12
mai
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 12/05/2020
PAUTA_11_SESSAO_12052020 Baixar
Legislativo
12.808 documentos · série 2025–2026
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mai
2020
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2020.
Ata-da-11ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
07
mai
2020
Indicação
DOAÇÕES-CJC-04-05-2020 Baixar solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para que determine ao Departamento Jurídico que instrua como o Vereador pode contribuir com seu salário para órgãos e entidades que necessitam,
DOAÇÕES-CJC-04-05-2020 Baixar solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para que determine ao Departamento Jurídico que instrua como o Vereador pode contribuir com seu salário para órgãos e entidades que necessitam, de forma juridicamente correta junto ao TSE – Tribunal…
07
mai
2020
Indicação
CAMERAS-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de câmera na entrada do bairro Reserva da Barra; (CAMERAS RESERVA BARRA ) 05 maio
CAMERAS-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de câmera na entrada do bairro Reserva da Barra; (CAMERAS RESERVA BARRA ) 05 maio
07
mai
2020
Indicação
TROCA-LAMPADAS-QUEIMADAS-ART-29.04.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Roseira de Cima; (TROCA LAMPADAS QUEIMADAS ) 05 maio
TROCA-LAMPADAS-QUEIMADAS-ART-29.04.2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Roseira de Cima; (TROCA LAMPADAS QUEIMADAS ) 05 maio
07
mai
2020
RequerimentoNº 050/2020
QUESTIONA-IND-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre resposta à Indicação nº 220/2019, de sua autoria, sobre a mudança na entrada do bairro Reserva da Barra;
QUESTIONA-IND-RESERVA-BARRA-ALS-03-05-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre resposta à Indicação nº 220/2019, de sua autoria, sobre a mudança na entrada do bairro Reserva da Barra;
07
mai
2020
RequerimentoNº 049/2020
ISENÇAO-COBRANÇA-PEDAGIO-ART-29.4.2020 Baixar solicitando à Renovias Concessionária S/A isenção de cobrança de pedágio de caminhões e carretas, nesse período de pandemia (com cópia ao Executivo Municipal);
ISENÇAO-COBRANÇA-PEDAGIO-ART-29.4.2020 Baixar solicitando à Renovias Concessionária S/A isenção de cobrança de pedágio de caminhões e carretas, nesse período de pandemia (com cópia ao Executivo Municipal);
06
mai
2020
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2020.
Ata-da-10ª-Sessão-Ordinária-de-2020 Baixar
05
mai
2020
Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS: MOGI GUAÇU, PRÓXIMO AO Nº 348, ROSEIRA DE CIMA E RUA ÂNGELO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 135, VILA MÁRIO FINOTELLI; (TROCARLAMPADAS )MAIO indicação-135-2014
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS: MOGI GUAÇU, PRÓXIMO AO Nº 348, ROSEIRA DE CIMA E RUA ÂNGELO TORRES, PRÓXIMO AO Nº 135, VILA MÁRIO FINOTELLI; (TROCARLAMPADAS )MAIO indicação-135-2014 Baixar
05
mai
2020
Pauta de Sessão
Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 05/05/2020
PAUTA_10_SESSAO_05052020 Baixar
05
mai
2020
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 001 - LEI COMP. 350
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 - Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos…
04
mai
2020
Indicação
FISCALIZAÇÃO-RECURSOS-CJC-27-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que se comprometa que todos os direcionamentos financeiros do Legislativo aquele Poder sejam usados exclusivamente e comprovadamente em alime
FISCALIZAÇÃO-RECURSOS-CJC-27-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que se comprometa que todos os direcionamentos financeiros do Legislativo aquele Poder sejam usados exclusivamente e comprovadamente em alimentos e itens de higiene;
04
mai
2020
Indicação
CRIAÇÃO-CMPDM-E-FMPDM Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres –CMPDM e do Fundo Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres – FMPDM (com minuta
CRIAÇÃO-CMPDM-E-FMPDM Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres –CMPDM e do Fundo Municipal de Proteção aos Direitos das Mulheres – FMPDM (com minuta de projeto de lei);
04
mai
2020
RequerimentoNº 048/2020
ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia;
ATENDIMENO-POPULAÇÃO-ALS-24.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações de como está sendo feito o atendimento à população, nesse atual momento em que estamos vivendo, pela Secretaria de Assistência Socia; (ATENDIMENO POPULAÇÃO ) 28 abril
04
mai
2020
RequerimentoNº 047/2020
LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.
LIMPEZA-ONIBUS-ALS-24.4.20 Baixar solicitando à Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. informações de como está sendo feita a limpeza e higienização dos ônibus nessa época de Coronavírus e em que período essas limpezas são feitas (com cópia para o Executivo Municipal);