03
jul
2020
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PROJETO-DE-LEI-027 Baixar
Legislativo
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jul
2020
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZADA EM 30 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO DA FAJ – CAMPUS I. MOÇÃO40 Baixar
01
jul
2020
Projeto de LeiNº 001/2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração…
30
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2021
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 011/2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências.
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 026/2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 025/2020
Denomina o Espaço Boulevard – Fase I como 'Sala Pedro Abrucês'
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 018/2020
Acresce parágrafo único ao art.
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
29
jun
2020
LeiNº 355/2020
Lei Complementar nº 355/2020 - Prorrogação de Licença-Maternidade
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
LeiNº 354/2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência.
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. LC-354 Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-7ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-6ª-Sessão-Extraordinária-de-2020.pdf.pdf Baixar
26
jun
2020
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 26 de junho de 2020.
Ata-da-5ª-Sessão-Extraordinária-de-2020 Baixar
26
jun
2020
ResoluçãoNº 211/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-No-211 Baixar