Legislativo

Requerimento nº 222/2026 - Informações sobre melhorias em abrigos e pontos de ônibus

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 078/2025, que solicitou execução de projetos de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do Município, especialmente no ponto localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.

Requerimento nº 221/2026 - Informações sobre Emendas Parlamentares e Transferências de Recursos

Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.

Requerimento Nº 220/2026 - Informações sobre construção de rampa de acesso ao Centro Municipal do Autismo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requerimento nº 219/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 118/2026 (faixa elevada de pedestres)

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, conforme solicitado pela Indicação nº 118/2026.

Requerimento nº 218/2026 - Informações sobre implantação de Espaço Recreativo no Jardim Primavera

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.

Requerimento nº 217/2026 - Informações sobre Plano de Metas Fiscais e Lei de Diretrizes Orçamentárias

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.

Requerimento nº 216/2026 - Informações sobre providências relativas à Indicação nº 393/2025 (faixa elevada para travessia de pedestres)

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.

Requerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.

Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL

Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.

Moção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi

Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.

Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini

Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.

Pauta da Ordinária – 08/09/2026

Projeto de Lei nº 082/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.455/2017 que institui a Ação Patrulha Maria da Penha

Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.455, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu a Ação Patrulha Maria da Penha, através do Programa "Anjo da Guarda da Mulher", e dá outras providências. O projeto busca atualizar e aperfeiçoar a legislação municipal referente ao programa de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Projeto de Lei nº 076/2026 - Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal

Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.

Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.