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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 089/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre do serviço de conservação e limpeza no Cemitério Municipal REQUERIMENTO 89 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 088/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre câmeras de monitoramento no Bairro Colinas do Castelo REQUERIMENTO 88 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 087/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informar acerca dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das estruturas do espetáculo “A Paixão de Cristo”. REQUERIMENTO 87 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 086/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações informar acerca da garantia de obras da estrutura da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. REQUERIMENTO 86 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 085/26 –

Ver. Elcio Hirano – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre quantas ambulâncias ou carros de transporte, realizam, diariamente, o transporte inter e intra municipal de pacientes, dentre outras questões REQUERIMENTO 85 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 084/26 –

Solicita ao Exec. Mun. prestar informações complementares, detalhadas e acompanhadas de documentos comprobatórios, tendo em vista a resposta apresentada ao Requerimento nº 015/2026, a qual se revela genérica, contraditória e omissa quanto à adoção de providências concretas,…

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 083/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações complementares com análise comparativa de inconsistências, apresentação de documentos, identificação de responsáveis e encaminhamento aos órgãos de controle acerca da locação do imóvel destinado à “Cidade da Saúde” – Inexigibilidade nº…

10

abr

2026

Decreto Legislativo004/2026

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 081/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre convocação de candidatos para vagas de Assistente Administrativo no Centro Municipal de Autismo. REQUERIMENTO 81 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 080/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes a pavimentação no Bairro Carlos Gomes REQUERIMENTO 80 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 079/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras da UBS do Vargeão REQUERIMENTO 79 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Requerimento

Requerimento 078/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações que especificam referentes as obras de passarela abandonada. REQUERIMENTO 78 Baixar OF 054 - REQUERIMENTOS Baixar

10

abr

2026

Indicação

Indicação 096/26 –

Solicita à implantação do Programa Municipal de Xadrez Escolar Inclusivo, com realização de Torneio INDICAÇÃO 96 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

Solicita realização de estudos e parcerias para implantação do Programa “Vacinação nas Empresas”, com objetivo de levar equipes de imunização até empresas instaladas no município, especialmente em períodos de campanhas o

Solicita realização de estudos e parcerias para implantação do Programa “Vacinação nas Empresas”, com objetivo de levar equipes de imunização até empresas instaladas no município, especialmente em períodos de campanhas oficiais. INDICAÇÃO 95 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

10

abr

2026

Indicação

Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref.

Solicita realização implantação de faixa de pedestre elevada nas seguintes vias: Avenida Pref. Laércio José Gotardo, Avenida Antonio Pinto Catão, Avenida Maranhão, Avenida Rinaldi, Avenida Tomaz Jasso, Avenida Luciano Vlademir Poltronieri e demais avenidas principais com grande…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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