12.808 documentos · série 2025–2026
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out
2020
TROCAR-PLACAS-RUAS-CIDADE-WLTC-19-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal urgência na troca das placas que dão nome às ruas da cidade, com colocação dos referidos CEPs; (TROCAR PLACAS RUAS CIDADE ) 20 outubro
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out
2020
SANITARIO-PUBLICO-PC-MOGI-MIRIM-WLTC-19-10-220 Baixar solicitando ao Executivo Municipal solicitando instalação de sanitários públicos na Praça Mogi Mirim; (SANITARIO PUBLICO PÇ MOGI MIRIM ) 20 outubro
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out
2020
MANUTENCAO-MURETAS-CORREGO-PC-M.MIRIM-WLTC-19-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção das muretas dentro do córrego da Praça Mogi Mirim; (MANUTENÇAO MURETAS CORREGO PÇ M.MIRIM ) 20 outubro
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out
2020
LOMBADA-RESIDENCIAL-LA-PROVIDENCE-JM-15-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas na Avenida Alexandre Marion, próximo ao Condomínio Residencial La Providence; (LOMBADA RESIDENCIAL LA PROVIDENCE ) 20 outubro
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out
2020
LOMBADA-RUA-ORMADIO-PINOLA-FILHO-19-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de lombada na altura do nº 479 da rua Ormádio Pìnola Filho, no bairro Florianópolis; (LOMBADA RUA ORMÁDIO PINOLA FILHO ) 20 outubro
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out
2020
DIA-DO-MEDICO-JM-19-10-20 Baixar de congratulações e louvor aos médicos do Hospital Municipal Walter Ferrari, Pronto Socorro, UPA, Centro de Especialidades Médicas e de todas UBS do nosso Município, pela comemoração do Dia do Médico, em 18 de outubro; ( DIA DO MEDICO ) 20 outubro
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out
2020
PASSARELA-SP-340-BANANAL-ART-19-10-2020 Baixar solicitando à ARTESP construção de uma passarela sobre a Rod. SP340, altura do Km 126, no bairro Bananal (com cópia para o Executivo Municipal, Renovias Concessionária S/A e EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos);…
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out
2020
ACESSIBILIDADE-ELEICOES-TOZZI-ALS-20-10-2020 Baixar solicitando ao Juiz Eleitoral da 333ª Zona Eleitoral, informar quais as providências tomadas em relação à acessibilidade nas seções eleitorais da E.E. Prof. Celso Henrique Tozzi para as eleições de 15 de novembro; (…
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out
2020
Ata-da-24a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
20
out
2020
Pauta da Sessão Baixar
15
out
2020
MANOEL-R.-SEIXAS-JM-13-10-2020 Baixar De Pesar pelo passamento do Sr. Manoel Rodrigues Seixas aos 92 anos de idade; ( MANOEL R. SEIXAS ) 13 outubro
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out
2020
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-032-1 Baixar
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out
2020
Dispõe sobre a desafetação de imóvel municipal situado na lateral da Praça Reinaldo Chiavegato, a alteração da destinação e autoriza a alienação por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário.…
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out
2020
Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
14
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2020
Altera e acresce parágrafos ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica e dá outras providências, modificada pela Lei nº 2.644, de 06 de novembro de 2019. PROJETO-DE-LEI-035 Baixar