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Legislativo

12.808 documentos · série 2025–2026

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03

dez

2020

Lei041/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar

03

dez

2020

Lei040/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar

03

dez

2020

Decreto Legislativo011/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGILSATIVO-011 Baixar

03

dez

2020

Decreto Legislativo010/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar

02

dez

2020

Decreto Legislativo337/2020

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. Dec-Leg-337 Baixar

02

dez

2020

Decreto Legislativo336/2020

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. Dec-Leg-336 Baixar

01

dez

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 01/12/2020

PAUTA_28_SESSAO_01122020 Baixar

01

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 1º de dezembro de 2020.

Ata-da-28a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

28

nov

2020

Resolução

Fixação dos vencimentos do diretor da secretaria da câmara.

FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-18 Baixar

18

nov

2020

Lei036/2020

Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe.

Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar PROCESSO-CM-108-PL036 Baixar

17

nov

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 17/11/2020

PAUTA_27_SESSAO_17112020 Baixar

17

nov

2020

Ata de Sessão

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2020.

Ata-da-27a-Sessao-Ordinaria-de-2020. Baixar

10

nov

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 10/11/2020

26ª Sessão Ordinária - 10/11/2020 Baixar

10

nov

2020

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2020.

Ata-da-26a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

05

nov

2020

Indicação147/2020

CAMERA-SEGURANCA-MAX-LAV-JM-28-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Av.

CAMERA-SEGURANCA-MAX-LAV-JM-28-10-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança na Av. Vigatto, Vila São Francisco, próximo da Max Lav;

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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