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12.808 documentos · série 2025–2026

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10

dez

2020

Indicação

ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últi

ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últimas eleições, para melhorias no Município; . (ENCAMINHA…

10

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Entrega da Medalha Adna Hossri Faria de 10 de dezembro de 2020.

Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar

09

dez

2020

Resolução212/2020

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar

08

dez

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020 Baixar

08

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 08 de dezembro de 2020.

Ata-da-10a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar

08

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2020.

Ata-da-29a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

07

dez

2020

Indicação

AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Ma

AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Martini e a rotatória de acesso aos Bairros Jardim Silvio…

07

dez

2020

Indicação

BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO

BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO DE LEITE ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro

LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de C

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA AMOREIRA ROSEIRA ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LO

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA ITAPIRA ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano.

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano. (PARRILLADA TOUR ) 03 novembro

04

dez

2020

Moção

Moção 135/2018

Ementa: 135. MOÇÃO Nº 135/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMPETIDOR VINÍCIUS AUGUSTO MOREIRA, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS CAMPEONATOS DE MONTARIA DE TOUROS EM RODEIOS DE VÁRIAS CIDADES; (VINICIUS AUGUSTO MOREIRA ) MOÇÃO-135…

03

dez

2020

Lei043/2020

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar

03

dez

2020

Lei042/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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