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Legislativo

12.808 documentos · série 2025–2026

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11

fev

2021

Moção004/2021

EDININHA-APESM-09-02-2021 Baixar de pesar pelo passamento da Sra.

EDININHA-APESM-09-02-2021 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Edna Maria Quintino Gomes, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente, aos 63 anos de idade, nesta Cidade;

11

fev

2021

Moção003/2021

JANICE-POLTRONIERI-ATLJH-27-01-2021 Baixar Pesar pelo passamento da Sra.

JANICE-POLTRONIERI-ATLJH-27-01-2021 Baixar Pesar pelo passamento da Sra. Janice Ângelo Poltronieri, ocorrido em 23 de janeiro corrente, aos 82 anos de idade;

11

fev

2021

Moção002/2021

ALZIRA-ALS-19-02-2021 Baixar Congratulações e Louvor à Senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, pelos 38 anos de serviços prestados a esta Casa de Leis e pela merecida aposentadoria conquista neste ano de 2020; (

ALZIRA-ALS-19-02-2021 Baixar Congratulações e Louvor à Senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, pelos 38 anos de serviços prestados a esta Casa de Leis e pela merecida aposentadoria conquista neste ano de 2020; ( ALZIRA ) 02 FEVEREIRO

11

fev

2021

Moção001/2021

ANTONIO-HELIO-GODOI-JM-20-01-2021-1 Baixar Pesar pelo passamento do Sr.

ANTONIO-HELIO-GODOI-JM-20-01-2021-1 Baixar Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Hélio de Godoi, ocorrido em 18 de janeiro corrente, aos 72 anos de idade;

10

fev

2021

Decreto Legislativo340/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Maria do Carmo de Oliveira Pelisão.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Maria do Carmo de Oliveira Pelisão. Dec-Leg-340 Baixar

10

fev

2021

Resolução

Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - res. 212-2020

REGIMENTO-INTERNO-JAGUARIUNA-TEXTO-CONSOLIDADO-RES.-212-2020 Baixar

09

fev

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 09/02/2021

2_SESSAO_ORDINARIA_09_02_2021 Baixar

09

fev

2021

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2021.

Ata-da-2a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar

02

fev

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021

1a-SESSAO-ORDINARIA-02-02-2021-1 Baixar

02

fev

2021

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2021.

Ata-da-1a-Sessao-Ordinaria-de-2021.pdf Baixar

26

jan

2021

Lei001/2021

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social - Jaguariúna Previdência.

Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social - Jaguariúna Previdência. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar

25

jan

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária - 25/01/2021

1_SESSAO_EXTRAORD_25_01_2021 Baixar

25

jan

2021

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2021.

Ata-da-1a-Sessao-Extraordinaria-de-2021 Baixar

01

jan

2021

Ata de Sessão

Ata da Sessão Especial de Eleição dos membros da Mesa Diretora de 01 de janeiro de 2021.

Ata-Sessao-Eleicao-da-Mesa-de-2021 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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