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13.372 documentos · série 2026

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14

jun

2021

RequerimentoNº 204/2021

AMPLIAR-CEMITERIO-WTF-01-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ampliação do cemitério municipal ou construção de um novo cemitério; (AMPLIAR CEMITERIO ) 01 JUNHO

AMPLIAR-CEMITERIO-WTF-01-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ampliação do cemitério municipal ou construção de um novo cemitério; (AMPLIAR CEMITERIO ) 01 JUNHO

14

jun

2021

RequerimentoNº 203/2021

TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr.

TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de incluir no portal de transparência, na parte de consulta para o acompanhamento de Obras Públicas, o boletim…

14

jun

2021

RequerimentoNº 202/2021

INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO

INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO

14

jun

2021

RequerimentoNº 201/2021

INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr.

INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de óbitos registrados no Município por acidente de trânsito nos anos de 2018, 2019 e 2020, até maio de 2021;…

14

jun

2021

RequerimentoNº 200/2021

DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de ren

DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de renda mediante o emprego e empreendedorismo; (DESENVOLVIMENTO…

14

jun

2021

Requerimento

REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr.

REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar reparos técnicos no telefone fixo do Conselho Tutelar (3867-1047); (REPARO TEL CONSELHO TUTELAR ) 01…

14

jun

2021

RequerimentoNº 198/2021

PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr.

PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 270 de 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana); (PLANO MOBILIDADE URBANA) 01 JUNHO

14

jun

2021

RequerimentoNº 197/2021

COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr.

COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de contratar uma empresa ou firmar convênio para consolidação, compilação, digitalização e…

14

jun

2021

Requerimento

COLOCACAO-MANILHAS-ANTONIO-P.-CATAO-JM-17.5.21 Baixar REQUERIMENTO Nº 196/2021 Do Sr.

COLOCACAO-MANILHAS-ANTONIO-P.-CATAO-JM-17.5.21 Baixar REQUERIMENTO Nº 196/2021 Do Sr. José Muniz solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de colocar manilhas de concreto na via pública da Avenida Antonio Pinto Catão, canteiro central, defronte à Rua…

14

jun

2021

RequerimentoNº 195/2021

MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 195/2021 Do Sr.

MELHOR-EM-CASA-WBM-19-05-2021 Baixar REQUERIMENTO Nº 195/2021 Do Sr. Wilian Barbosa do Morrinho solicitando ao Executivo Municipal informar quantas equipes possuem o Programa Municipal “Melhor em Casa”, que atende idosos e pessoas acamadas em domicílio, entre outras questões;…

10

jun

2021

Ato da MesaNº 022/2021

ATO DA MESA Nº 022, DE 08 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2022 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

10

jun

2021

Ato da MesaNº 021/2021

ATO DA MESA Nº 021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2022 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

08

jun

2021

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 08 de junho de 2021.

Ata-da-14a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar

08

jun

2021

Decreto LegislativoNº 353/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Doralice Carvalho Mineiro.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Doralice Carvalho Mineiro. Dec-Leg-353 Baixar

08

jun

2021

Decreto LegislativoNº 352/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria de Fátima de Oliveira.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria de Fátima de Oliveira. Dec-Leg-352 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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