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Legislativo

12.969 documentos · série 2026

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04

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO 006/2026 Solicita melhorias na sinalização de trânsito e pedestres entre a Rua Cel.

Solicita melhorias na sinalização de trânsito e pedestres entre a Rua Cel. Amâncio Bueno e a Avenida Lauro de Carvalho, no Centro de Jaguariúna. INDICAÇÃO 006 Baixar

04

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO 005/2026 Solicita manutenção e melhorias na infraestrutura do Boulevard e espaço da FEART.

Solicita manutenção e melhorias na infraestrutura do Boulevard e espaço da FEART. INDICAÇÃO 005 Baixar

04

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO 004/2026 Solicita implantação de um ponto fixo de venda para o sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul no centro de Jaguariúna.

Solicita implantação de um ponto fixo de venda para o sistema de estacionamento rotativo – Zona Azul no centro de Jaguariúna. INDICAÇÃO 004 Baixar

04

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO 003/2026 Solicita determinar à GM para que durante o patrulhamento noturnos, possam identificar e informar à Secretaria de Obras ou ao setor responsável pela iluminação pública, os pontos onde existem lâmpadas queimadas, apagadas

Solicita determinar à GM para que durante o patrulhamento noturnos, possam identificar e informar à Secretaria de Obras ou ao setor responsável pela iluminação pública, os pontos onde existem lâmpadas queimadas, apagadas ou com falhas de iluminação. INDICAÇÃO 003 Baixar

04

fev

2026

Indicação

Indicação 002/26 – Solicita para que notifique os proprietários de terrenos baldios do Município para que realizem a construção das calçadas, a limpeza e manutenção dos devidos terrenos.

INDICAÇÃO 002 Baixar

04

fev

2026

Indicação

INDICAÇÃO 001/2026 Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsí

Solicita firmar parcerias com instituições financeiras, cooperativas de crédito, lojas de materiais de construção ou programas habitacionais, para criar um programa municipal de financiamento com juros reduzidos ou subsídio parcial destinado à aquisição de caixas d’água para…

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 024/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de estudo de tráfego realizados ou em andamento nas principais rotatórias do Município, dentre outras questões. REQUERIMENTO 024 Baixar OFÍCIO Nº 36322026-89 REQ. 024 GRAÇA ALBARAN Baixar

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 023/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 022/26 –

VSolicita ao Exec. Mun. informação sobre implantação de um Centro de Oncologia no Município. REQUERIMENTO 022 Baixar OFÍCIO Nº 36292026-65 - REQ. 022- CECON Baixar

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 021/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 021 Baixar OFÍCIO Nº 36272026-76 - REQ. 021- CRISTIANO CECON Baixar

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 020/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de protocolo oficial de atendimento na Rede Municipal de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentre outras questões. REQUERIMENTO 020 Baixar OFÍCIO Nº 36262026-21-REQ. 020- GERUZA Baixar

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 019/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o cadastramento de doadores de sangue. REQUERIMENTO 019 Baixar OFÍCIO Nº 36252026-87-REQ. 019- REFAEL Baixar

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 018/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, atendidas pela Casa da Mulher, nos últimos 5 anos, dentre outras questões. REQUERIMENTO 018 Baixar OFÍCIO Nº 36242026-32 REQ. 018- PROCURADORIA DA MULHER Baixar OFÍCIO Nº…

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 017/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre registros de violência contra a mulher no Município de Jaguariúna, registradas pela Vigilância Epidemiológica nos últimos 5 anos, discriminadas por ano, dentre outras questões. REQUERIMENTO 017 Baixar OFÍCIO Nº 36222026-43 (PRAZO) REQ.…

04

fev

2026

Requerimento

Requerimento 016/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a substituição de professores da educação especial por monitores na rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 016 Baixar OFÍCIO Nº 36212026-07 - REQ. 016- GRAÇA ALBARAN Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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