16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 094/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
Legislativo
13.372 documentos · série 2026
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Limpar tudo16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 093/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 092/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
IndicaçãoNº 117/2026
Indicação Nº 117/2026 - Implantação de Abafadores de Ruído para Crianças com Necessidades Especiais nas Escolas Públicas
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para implantação de abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais (TEA) nas escolas públicas, como ferramentas de inclusão e redução de estresse.
16
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 005/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
15
abr
2026
Decreto LegislativoNº 567/2026
Decreto Legislativo nº 567/2026 - Aprova prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, exercício 2023.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15
abr
2026
Decreto LegislativoNº 566/2026
Decreto Legislativo nº 566/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Armando Pegorari. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
14
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 003/2026
Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 - Altera Lei Complementar nº 383/2023 sobre cumulatividade remuneratória
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de gratificações a servidores efetivos, vedando a cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. Aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 07 e 14 de abril de 2026.
13
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 026/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 024/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, em reconhecimento à sua atuação em prol do desenvolvimento do município. O projeto foi aprovado em segunda discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
10
abr
2026
Moção
MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra. Renata Manzatto
MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. Baixar