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Legislativo

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11

ago

2021

Indicação

Da Sra. Ana Paula Espina

CARRO-VISITA-CARTAO-CIDADAO-APE-17.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado um automóvel para locomoção dos colaboradores do Cartão Cidadão para a realização das visitas e confirmação de moradia;

11

ago

2021

Decreto LegislativoNº 360/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. Dec-Leg-360 Baixar

11

ago

2021

Decreto LegislativoNº 359/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad. Dec-Leg-359 Baixar

11

ago

2021

Decreto LegislativoNº 358/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira. Dec-Leg-358 Baixar

11

ago

2021

Decreto LegislativoNº 357/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. Dec-Leg-357-3 Baixar

10

ago

2021

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021.

Ata-17a-Sessao-Ordinaria-10.08.21 Baixar

10

ago

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 10/08/2021

17ª Sessão Ordinária 10/08/2021 Baixar

03

ago

2021

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021.

Ata-16a-Sessao-Ordinaria-03.08.21 Baixar

03

ago

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 03/08/2021

16a-SESSAO-ORDINARIA-03-08-21-novo Baixar

05

jul

2021

Ato da MesaNº 025/2021

ATO DA MESA Nº 025 DE 02 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

05

jul

2021

Ato da MesaNº 024/2021

ATO DA MESA Nº 024 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

05

jul

2021

Ato da MesaNº 023/2021

ATO DA MESA Nº 023, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Dispões sobre a Contratação de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

02

jul

2021

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores-2021

Ata-da-Sessao-Solene-de-Posse Baixar

28

jun

2021

Projeto de LeiNº 002/2021

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras pro

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo)

28

jun

2021

LeiNº 013/2021

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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