Legislativo

13.029 documentos · série 2026

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mai

2021

RequerimentoNº 162/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reun

DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…

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mai

2021

RequerimentoNº 161/2021

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO

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mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 18/05/2021

12a-SESSAO-ORDINARIA-18-05-2021-2 Baixar

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mai

2021

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 18 de maio de 2021.

Ata-da-12a-Sessao-Ordinaria-de-2021-1 Baixar

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mai

2021

LeiNº 359/2021

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021.

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021. LC-359 Baixar

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mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 11/05/2021

PAUTA-11a-SESSAO-ORDINARIA-11-05-2021-1 Baixar

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mai

2021

Decreto LegislativoNº 343/2021

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira. Dec-Leg-343 Baixar

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mai

2021

Decreto LegislativoNº 342/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra. Dec-Leg-342 Baixar

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mai

2021

Decreto LegislativoNº 341/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Neuza Campos Santos.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Neuza Campos Santos. Dec-Leg-341 Baixar

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mai

2021

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021.

Ata-da-11a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar

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mai

2021

MoçãoNº 041/2021

Moção de Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelo 43º aniversário

Moção de congratulações e louvor à empresa Jaguar Plásticos pelo seu 43º aniversário em 2 de maio de 2021, reconhecendo sua trajetória, importância econômica e social para o município de Jaguariúna.

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mai

2021

MoçãoNº 040/2021

ATO-MANCHA-VERDE-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor a Sub Sede da Mancha Verde Jaguariúna, pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO MANCHA VERDE ) 04 MAIO

ATO-MANCHA-VERDE-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor a Sub Sede da Mancha Verde Jaguariúna, pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO MANCHA VERDE ) 04 MAIO

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mai

2021

MoçãoNº 039/2021

ATO-NUTRIVET-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Nutrivet pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO NUTRIVET ) 04 MAIO

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mai

2021

MoçãoNº 038/2021

MC-DONALDS-JM-28-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Mc Donald’s de Jaguariúna, por gentilmente distribuir nos dias 16 e 17 de abril corrente, kits lanches para todos os profissionais da Saúde e demais fu

MC-DONALDS-JM-28-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Mc Donald’s de Jaguariúna, por gentilmente distribuir nos dias 16 e 17 de abril corrente, kits lanches para todos os profissionais da Saúde e demais funcionários que atuam na UPA – Unidade de Pronto…

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mai

2021

MoçãoNº 037/2021

APOIO-PL.345-DEP.BRUNO-LIMA-WTF-29-05-2021 Baixar de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de iniciativa do Deputado Estadual – Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direitos dos Animais e Prot

APOIO-PL.345-DEP.BRUNO-LIMA-WTF-29-05-2021 Baixar de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de iniciativa do Deputado Estadual – Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direitos dos Animais e Proteção Animal, no Programa Curricular das Escolas Públicas do…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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