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Legislativo

13.029 documentos · série 2026

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18

mai

2021

Requerimento178/2021

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento176/2021

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento175/2021

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento174/2021

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento173/2021

POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento172/2021

POLITICAS-ESPORTE-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao esporte durante a pandemia; (POLITICAS ESPORTE PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-ESPORTE-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao esporte durante a pandemia; (POLITICAS ESPORTE PANDEMIA ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento171/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esport

DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…

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mai

2021

Requerimento170/2021

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Admin

QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…

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mai

2021

Requerimento169/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Aliment

DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…

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mai

2021

Requerimento168/2021

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução S

QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento167/2021

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolviment

QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…

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mai

2021

Requerimento166/2021

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da P

QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…

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mai

2021

Requerimento165/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas da

DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…

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mai

2021

Requerimento164/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

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mai

2021

Requerimento163/2021

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as

DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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