12.796 documentos · série 2025–2026
16
abr
2021
QUESTOES-ISSQN-EMP-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Regime de Tributação fixa do ISSQN; (QUESTOES ISSQN ) 23 MARÇO
16
abr
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre base de dados na Prefeitura de pessoas com deficiência (PCD) que estão a procura de emprego e se existe algum programa de incentivo da própria prefeitura que estimule a contratação das pessoas com deficiência, em respeito a…
16
abr
2021
UBS-RESERVA-DA-BARRA_ALS_23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quando serão iniciadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Reserva da Barra; (UBS RESERVA DA BARRA ) 23 MARÇO
16
abr
2021
FISCALIZAR-FILAS-AGENCIAS-ALS-23-03-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre como está sendo feita a fiscalização para que não haja filas com aglomerações nas calçadas das agências Bancárias deste Município; (FISCALIZAR FILAS AGENCIAS ) 23 MARÇO
16
abr
2021
MUDAR-SESSAO-ALF-08-03-2021 Baixar solicitando a Casa para que a 6ª Sessão Ordinária possa ser realizada no dia 23 de março corrente (terça-feira) com início às 18h30 (MUDAR SESSÃO) 09 MARÇO
13
abr
2021
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 13/04/2021 Baixar
13
abr
2021
Ata-da-8a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar
06
abr
2021
Pauta da 7a Sessão Ordinária Baixar
06
abr
2021
Ata-da-7a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar
23
mar
2021
6_SESSAO_ORDINARIA_23_03_2021-1 Baixar
23
mar
2021
Ata-da-6a-Sessao-Ordinaria-de-2021. Baixar
23
mar
2021
Dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. RESOLUCAO-213 Baixar
16
mar
2021
ELIZABETH-PAULA-RRS-01-03-2021 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Elizabeth Fátima de Paula, ocorrido em 24 de fevereiro corrente, aos 64 anos de idade; (ELIZABETH PAULA) 02 MARÇO
16
mar
2021
FABIO-FABI-WBM-02-03-2021 Baixar de pesar pelo passamento do Sr. Fabio Fabi, ocorrido em 22 de fevereiro corrente, aos 81 anos de idade; (FABIO FABI) 02 MARÇO
16
mar
2021
MARIA-ESTHER-SOARES-DA-SILVA-JM-02-03-2021 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Maria Ester Soares da Silva ocorrido em 20 de fevereiro corrente, aos 86 anos de idade; (MARIA ESTHER SOARES DA SILVA ) 02 MARÇO