Legislativo

12.796 documentos · série 2025–2026

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abr

2021

IndicaçãoNº 233/2021

PROIBIDO-ESTACIONAR-SALAO-PELEGRINO-JM-12.4.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam colocadas placas de proibido estacionar durante o período das 08h00 até as 17h00, na Praça Santo Serafim, nº 256, do

PROIBIDO-ESTACIONAR-SALAO-PELEGRINO-JM-12.4.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam colocadas placas de proibido estacionar durante o período das 08h00 até as 17h00, na Praça Santo Serafim, nº 256, do Salão de Cabeleireiro Pelegrino; (PROIBIDO ESTACIONAR…

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abr

2021

IndicaçãoNº 232/2021

PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conform

PLACA-NUMERO-CEP-EMP-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que as placas de sinalização de nomenclaturas das vias públicas permaneçam com a inclusão da informação de numeração das ruas e CEPs, conforme padrão anterior; (PLACA NUMERO CEP ) 13 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 231/2021

CRIAR-CANIL-GATIL-SLTM-12-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um canil e um gatil público na cidade de Jaguariúna, para resgate de animais vítimas de maus tratos; (CRIAR CANIL GATIL ) 13 ABRIL

CRIAR-CANIL-GATIL-SLTM-12-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um canil e um gatil público na cidade de Jaguariúna, para resgate de animais vítimas de maus tratos; (CRIAR CANIL GATIL ) 13 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 230/2021

KIT-ALIMENTACAO-ESTUDANTES-WTF-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita entrega de “kits de alimentação” para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, que não estão tendo aulas

KIT-ALIMENTACAO-ESTUDANTES-WTF-13-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita entrega de “kits de alimentação” para os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, que não estão tendo aulas devido às restrições impostas ara conter a COVID-19; (KIT…

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abr

2021

IndicaçãoNº 229/2021

FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021 Baixar FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja urbanizado um espaço de lazer com campo de futebol society na Avenida Pacífic

FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021 Baixar FUTEBOL-SOCIETY-VARGEAO-RRS-12-04-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja urbanizado um espaço de lazer com campo de futebol society na Avenida Pacífico Moneda, na área localizada atrás da Igreja de Santo…

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abr

2021

IndicaçãoNº 228/2021

TELEATENDIMENTO-COVID-19-WLTC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de tele-atendimento para os pacientes de COVID-19 no Município; (TELEATENDIMENTO COVID-19 ) 06 ABRIL

TELEATENDIMENTO-COVID-19-WLTC-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de tele-atendimento para os pacientes de COVID-19 no Município; (TELEATENDIMENTO COVID-19 ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 227/2021

INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que trabalham em consultórios e clinica

INCLUIR-PROFISSIONAIS-VACINA-SLTM-05-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal incluir na próxima Fase de vacinação do grupo prioritário contra a COVID-19, os profissionais que trabalham em consultórios e clinicas e que são considerados serviços essenciais; (INCLUIR…

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abr

2021

IndicaçãoNº 226/2021

VACINA-PROFISSIONAIS-SAUDE-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja retomada, o mais rápido possível, a vacinação dos profissionais da Saúde no nosso Município; (VACINA PROFISSIONAIS SAUDE )

VACINA-PROFISSIONAIS-SAUDE-FSC-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja retomada, o mais rápido possível, a vacinação dos profissionais da Saúde no nosso Município; (VACINA PROFISSIONAIS SAUDE ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 225/2021

FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL

FAIXA-CRUZADA-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de faixas de pedestres em “X” nos cruzamentos das vias públicas com maior fluxo de transeuntes; (FAIXA CRUZADA ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 224/2021

PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção,

PROGRAMA-VIRADA-SAUDE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em…

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abr

2021

IndicaçãoNº 223/2021

PROJETO-REFIS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis, projeto REFIS; (PROJETO REFIS ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 222/2021

ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos

ISSQN-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal concessão de descontos no ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município; (ISSQN ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 221/2021

COLETA-MOVEL-SANGUE-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue, no Município de Jaguariúna; (COLETA MOVEL SANGUE ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 220/2021

FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteri

FISCALIZAR-PRECOS-RNS-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores aplicados nos meses anteriores; (FISCALIZAR PREÇOS ) 06 ABRIL

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abr

2021

IndicaçãoNº 219/2021

SISTEMA-DEFESA-CONSUMIDOR-RNA-06-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementação de um Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; (SISTEMA DEFESA CONSUMIDOR ) 06 ABRIL

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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