Legislativo

13.372 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.372 resultados para os filtros aplicados

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanham

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanhamentos dos pacientes; COLABORADORES-CAPS-APM-06.08.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Ato da MesaNº 028/2021

ATO DA MESA Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre Retificação do Ato da Mesa nº 027, de 09 de setembro de 2021. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 14/09/2021

DOWNLOAD Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

set

2021

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2021.

Ata-19a-Sessao-Ordinaria-14.09.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Ato da MesaNº 027/2021

ATO DA MESA Nº 027, 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

set

2021

Ato da MesaNº 026/2021

ATO DA MESA Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Projeto de Decreto LegislativoNº 019/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

LeiNº 034/2021

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Projeto de LeiNº 005/2021

autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con

autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Projeto de Decreto LegislativoNº 022/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

LeiNº 030/2021

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .

autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

LeiNº 029/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

LeiNº 033/2021

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Projeto de LeiNº 004/2021

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications