Legislativo

12.796 documentos · série 2025–2026

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mai

2021

IndicaçãoNº 240/2021

APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passa

APLICAR-LEI-322-EMP-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realizar mutirão para dar a correta aplicabilidade da Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o Programa Minha Casa de Papel Passado; (APLICAR LEI 322 ) 20 ABRIL

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mai

2021

IndicaçãoNº 239/2021

LIMPAR-PRACA-STA-CRUZ-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza e roçagem da Praça Santa Cruz, bem como fixação dos bancos soltos na mesma; (LIMPAR PRAÇA STA CRUZ ) 20 ABR

LIMPAR-PRACA-STA-CRUZ-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza e roçagem da Praça Santa Cruz, bem como fixação dos bancos soltos na mesma; (LIMPAR PRAÇA STA CRUZ ) 20 ABRIL

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mai

2021

IndicaçãoNº 238/2021

VACINA-COLETORES-LIXO-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que os coletores de lixo sejam incluídos no plano de vacinação com prioridade em analogia aos trabalhadores da área da Saúde; (VACINA

VACINA-COLETORES-LIXO-APESM-20-04-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que os coletores de lixo sejam incluídos no plano de vacinação com prioridade em analogia aos trabalhadores da área da Saúde; (VACINA COLETORES LIXO- ) 20 ABRIL

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mai

2021

MoçãoNº 034/2021

GENI-NEVES-DOS-SANTOS-DE-MELLO-JM-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

GENI-NEVES-DOS-SANTOS-DE-MELLO-JM-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Geni Neves dos Santos Mello, ocorrido em 17 de abril corrente, aos 57 anos de idade; (GENI NEVES DOS SANTOS DE MELLO ) 20 ABRIL

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mai

2021

MoçãoNº 033/2021

PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIO

PESAR-CASAL-FIORI-EMP-20-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do casal Aparecida Donizete de Oliveira Fiori e Wanderlei José Fiori; ocorridos respectivamente em 20 de fevereiro e 07 de abril de 2021; ( PESAR CASAL FIORI ) 20 ABRIL

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mai

2021

MoçãoNº 032/2021

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.

Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que seja fornecida vacina aos profissionais de Saúde e também às pessoas que por ventura e motivo de força maior perderam o cronograma de vacinação; (APELO GOVERNADOR VACINAS TODOS)…

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mai

2021

MoçãoNº 031/2021

MARIA-SANTOS-SILVA-ALS-15-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

MARIA-SANTOS-SILVA-ALS-15-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Maria dos Santos Silva, ocorrido em 30 de março corrente, aos 75 anos; (MARIA SANTOS SILVA ) 20 ABRIL

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mai

2021

MoçãoNº 030/2021

CONGRATULA-PREFEITO-TESTAGEM-WLTC-20-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Senhor Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais envolvidas nos relevantes serviços prestados durante a realização da testagem

CONGRATULA-PREFEITO-TESTAGEM-WLTC-20-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Senhor Prefeito Municipal e todas as Secretarias Municipais envolvidas nos relevantes serviços prestados durante a realização da testagem em massa para COVID-19; (CONGRATULA PREFEITO TESTAGEM ) 20…

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mai

2021

MoçãoNº 029/2021

JOSELENE-FREITAS-WTF-19-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

JOSELENE-FREITAS-WTF-19-04-2021 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Joselene de Fátima Soares de Freitas, ocorrido em 16 de abril corrente, aos 48 anos; (JOSELENE FREITAS ) 20 ABRIL

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abr

2021

Emenda à Lei OrgânicaNº 019/2021

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. EMENDA-LOM-019-1 Baixar

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abr

2021

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021.

Ata-da-9a-Sessao-Ordinaria-de-2021.pdf Baixar

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abr

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 20/04/2021

PAUTA da 9a Sessão Ordinária 20/04/2021 Baixar

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abr

2021

MoçãoNº 028/2021

Moção de Pesar pelo Passamento de Hellen Gabriele Tomaz

Moção de pesar pelo falecimento da jovem Hellen Gabriele Tomaz, ocorrido em 5 de abril de 2021, aos 31 anos de idade.

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abr

2021

MoçãoNº 027/2021

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. José Roberto Chiavegato, em 07 de abril corrente, aos 77 anos; (JOSÉ ROBERTO CHIAVEGATO). JOSE-ROBERTO-CHIAVEGATO-WTF-06-04-2021 Baixar

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abr

2021

MoçãoNº 026/2021

MARIA-JOSE-SANCHEZ-JM-09.4.21 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

MARIA-JOSE-SANCHEZ-JM-09.4.21 Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Maria José Sanchez, em 30 de março corrente, aos 73 anos; (MARIA JOSE SANCHEZ ) 13 ABRIL

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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