13.010 documentos · série 2026
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jun
2021
CAMPANHA-CONSCENTIZACAO-QUEIMADAS-ALS-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada uma campanha de conscientização sobre as queimadas em nossa cidade; (CAMPANHA CONSCENTIZAÇÃO QUEIMADAS) 15 JUNHO
23
jun
2021
DISTRIBUIR-GRATIS-FRALDAS-RNS-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo sobre a criação de programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de…
23
jun
2021
DISSMINAR-DADOS-DEMOCRAFICOS-RNS-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam feitos estudos para realizar a coleta, o processamento e a disseminação de dados demográficos, similar ao Projeto “Censo Inclusão”, que permitam a identificação e a…
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jun
2021
BRACOS-LUMINARIAS-R-ANGELONI-R-JOAQUIM-ELIAS-FSC-07-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam colocados braços com luminárias nos postes localizados na bifurcação das ruas Angeloni e Joaquim Elias, no bairro Florianópolis; (BRAÇOS LUMINARIAS R ANGELONI R…
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jun
2021
que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo. PROJETO-DE-LEI-026-2021 Baixar
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jun
2021
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-031-2020 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lúcia Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-017-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Batista. PROJETO-DECRETO-LEG-016-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lurdes Inês Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-015-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti PROJETO-DECRETO-LEG-011-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Doralice Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-014-2021 Baixar
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jun
2021
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Umbelino Santi. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-012-2021.pdf Baixar
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jun
2021
que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro,…
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jun
2021
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. PROJETO-DE-LEI-025-2021 Baixar
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jun
2021
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar