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Legislativo

12.785 documentos · série 2025–2026

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13

mai

2021

Lei359/2021

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021.

Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município no exercício de 2021. LC-359 Baixar

11

mai

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 11/05/2021

PAUTA-11a-SESSAO-ORDINARIA-11-05-2021-1 Baixar

11

mai

2021

Decreto Legislativo343/2021

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Ivani Aparecida Conti Moreira. Dec-Leg-343 Baixar

11

mai

2021

Decreto Legislativo342/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Maria de Fátima Rodrigues Bezerra. Dec-Leg-342 Baixar

11

mai

2021

Decreto Legislativo341/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Neuza Campos Santos.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Neuza Campos Santos. Dec-Leg-341 Baixar

11

mai

2021

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021.

Ata-da-11a-Sessao-Ordinaria-de-2021 Baixar

07

mai

2021

Moção041/2021

Moção de Congratulações e Louvor à Jaguar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelo 43º aniversário

Moção de congratulações e louvor à empresa Jaguar Plásticos pelo seu 43º aniversário em 2 de maio de 2021, reconhecendo sua trajetória, importância econômica e social para o município de Jaguariúna.

07

mai

2021

Moção040/2021

ATO-MANCHA-VERDE-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor a Sub Sede da Mancha Verde Jaguariúna, pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO MANCHA VERDE ) 04 MAIO

ATO-MANCHA-VERDE-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor a Sub Sede da Mancha Verde Jaguariúna, pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO MANCHA VERDE ) 04 MAIO

07

mai

2021

Moção039/2021

ATO-NUTRIVET-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Nutrivet pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO NUTRIVET ) 04 MAIO

ATO-NUTRIVET-CJC-03-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Nutrivet pelo ato de solidariedade com a população mais carente de nossa Cidade; (ATO NUTRIVET ) 04 MAIO

07

mai

2021

Moção038/2021

MC-DONALDS-JM-28-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Mc Donald’s de Jaguariúna, por gentilmente distribuir nos dias 16 e 17 de abril corrente, kits lanches para todos os profissionais da Saúde e demais fu

MC-DONALDS-JM-28-04-2021 Baixar de Congratulações e Louvor à Empresa Mc Donald’s de Jaguariúna, por gentilmente distribuir nos dias 16 e 17 de abril corrente, kits lanches para todos os profissionais da Saúde e demais funcionários que atuam na UPA – Unidade de Pronto…

07

mai

2021

Moção037/2021

APOIO-PL.345-DEP.BRUNO-LIMA-WTF-29-05-2021 Baixar de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de iniciativa do Deputado Estadual – Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direitos dos Animais e Prot

APOIO-PL.345-DEP.BRUNO-LIMA-WTF-29-05-2021 Baixar de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de iniciativa do Deputado Estadual – Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direitos dos Animais e Proteção Animal, no Programa Curricular das Escolas Públicas do…

07

mai

2021

Moção036/2021

MARCIO-LUIZ-F-JUNIOR-JATLJ-03-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

MARCIO-LUIZ-F-JUNIOR-JATLJ-03-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Márcio Luiz Fagnani Junior, falecido no último dia 17 de abril, aos 38 anos; (MARCIO LUIZ F JUNIOR ) 04 MAIO

07

mai

2021

Moção035/2021

ALBERTO-CARLOS-MATOS-ALS-04-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

ALBERTO-CARLOS-MATOS-ALS-04-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Alberto Carlos de Matos, ocorrido em 21 de abril corrente, aos 59 anos; (ALBERTO CARLOS MATOS ) 04 MAIO

07

mai

2021

Indicação272/2021

ESTENDER-AUXILIO-TRANSPORTE-WBM-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal estudo visando a extensão a todos os servidores municipais, no ano de 2022, do benefício do auxílio transporte, nos moldes do que dispõ

ESTENDER-AUXILIO-TRANSPORTE-WBM-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal estudo visando a extensão a todos os servidores municipais, no ano de 2022, do benefício do auxílio transporte, nos moldes do que dispõe o art. 174-A, da Lei Complementar 209/2012 – Estatuto dos…

07

mai

2021

Indicação271/2021

ROCAR-HERMELINDO-LANA-WBM-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua Hermelindo Lana, no bairro Floresta; (ROÇAR HERMELINDO LANA ) 04 MAIO

ROCAR-HERMELINDO-LANA-WBM-03-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem de toda a extensão da Rua Hermelindo Lana, no bairro Floresta; (ROÇAR HERMELINDO LANA ) 04 MAIO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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