12.785 documentos · série 2025–2026
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2021
POLITICAS-CULTURA-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao setor de cultura durante a pandemia; (POLITICAS CULTURA PANDEMIA ) 11 MAIO
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POLITICAS-ESPORTE-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao esporte durante a pandemia; (POLITICAS ESPORTE PANDEMIA ) 11 MAIO
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DOCUMENTOS-CONSELHO-COMEL-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL (Lei 1.623/2005); (DOCUMENTOS CONSELHO…
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2021
QUESTOES-FUNDO-PREV.SOCIAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Administração do Fundo Especial de Previdência Social; (QUESTÕES…
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2021
DOCUMENTOS-CONSELHO-CMAE-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –CMAE (Lei 1.623/2005); ( DOCUMENTOS CONSELHO…
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QUESTOES-CGES-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membro do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES (Lei 2.275/2014); (QUESTÕES CGES ) 11 MAIO
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QUESTOES-CONSELHO-DES.RURAL-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno e informações sobre onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões e Membros do Conselho de Desenvolvimento Rural e Conselho de Meio Ambiente, entre outras questões;…
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QUESTOES-FUNDO-SOCIAL-IDOSO-EMP-12-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno dos Conselhos Municipais: Deliberativo Fundo Social de Solidariedade; do Idoso e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, bem como informações sobre onde estão sendo…
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DOCUMENTOS-CONSELHO-SAUDE-CMS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde CMS; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho; (DOCUMENTOS…
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2021
DOCUMENTOS-CONSELHO-PLANO-DIRETOR-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal do Plano Diretor; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…
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DOCUMENTOS-CONSELHO-SIM-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária – SIM; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do Conselho;…
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DOCUMENTOS-CONSELHO-CGES-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal cópia do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros de Evolução Social – CGES; bem como onde estão sendo divulgadas as atas das reuniões, as datas das reuniões e quem são os membros do…
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2021
ADOCAO-DE-PRACAS-EMP-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Programa de “Adoção de praças”, Lei Municipal nº 2.077 de 05 de janeiro de 2012; ( ADOÇÃO DE PRAÇAS ) 11 MAIO
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2021
12a-SESSAO-ORDINARIA-18-05-2021-2 Baixar
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Ata-da-12a-Sessao-Ordinaria-de-2021-1 Baixar