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12.785 documentos · série 2025–2026

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mai

2021

Moção043/2021

PAULO-CRUZ-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

PAULO-CRUZ-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Doutor Paulo José Rego da Cruz, ocorrido em 06 de maio corrente, aos 45 anos; (PAULO CRUZ) 11 MAIO

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mai

2021

Moção042/2021

EVERALDO-ALBINO-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

EVERALDO-ALBINO-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Everaldo Albino, ocorrido em 06 de maio corrente, aos 42 anos; (EVERALDO ALBINO) 11 MAIO

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mai

2021

Indicação276/2021

MARMITEX-ALUNOS-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o fornecimento de “marmitex” aos alunos das Escolas da Rede de Ensino Municipal, que estiverem em aula remota na modalidade telepresencial; (MARMIT

MARMITEX-ALUNOS-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o fornecimento de “marmitex” aos alunos das Escolas da Rede de Ensino Municipal, que estiverem em aula remota na modalidade telepresencial; (MARMITEX ALUNOS ) 11 MAIO

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mai

2021

Indicação278/2021

LIMPEZA-CEMITERIO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a realização da manutenção e limpeza no entorno do cemitério e velório municipal, bem como nas ruas internas entre os jazidos; (LIMPEZA CEMITERIO

LIMPEZA-CEMITERIO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a realização da manutenção e limpeza no entorno do cemitério e velório municipal, bem como nas ruas internas entre os jazidos; (LIMPEZA CEMITERIO ) 11 MAIO

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mai

2021

Indicação277/2021

TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 M

TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 MAIO

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mai

2021

Indicação275/2021

MELHORIAS-ESTRADA-ANA-HELENA-RRS-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de placas de trânsito sinalizando a presença de animais silvestres ao longo de toda Estrada JGR-010, que liga a Rua Maranh

MELHORIAS-ESTRADA-ANA-HELENA-RRS-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de placas de trânsito sinalizando a presença de animais silvestres ao longo de toda Estrada JGR-010, que liga a Rua Maranhão até a cidade de Santo Antonio de Posse; (MELHORIAS…

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mai

2021

Indicação274/2021

PASSAGEM-DE-NIVEL-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública entre a “passagem de nível” para pedestre, que liga os bairros Jardim Planalto de Jardim Europa; (PASSAGEM DE NIVEL ) 11 MAIO

PASSAGEM-DE-NIVEL-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública entre a “passagem de nível” para pedestre, que liga os bairros Jardim Planalto de Jardim Europa; (PASSAGEM DE NIVEL ) 11 MAIO

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mai

2021

Indicação273/2021

LOMBADA-PINTO-CATAO-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, defronte a Igreja Assembleia de Deus Independente, no Jardim Europa; ( LOMBADA PINTO C

LOMBADA-PINTO-CATAO-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, defronte a Igreja Assembleia de Deus Independente, no Jardim Europa; ( LOMBADA PINTO CATAO ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento181/2021

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o

CONSELHO-TUTELAR-ATENDIMENTO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para que o Conselho Tutelar de Jaguariúna retome o atendimento presencial à população em geral (Cópia para o presidente do CMDCA); (CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTO ) 11…

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mai

2021

Requerimento180/2021

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes d

TRAZER-ETEC-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações como estão as tratativas com o Governo Estadual, com a finalidade de trazer para o Município de Jaguariúna uma Escola Técnica, nos moldes da ETEC – Centro Paula Souza, entre outras questões; (TRAZER…

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mai

2021

Requerimento179/2021

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade

CONTRATURNO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há algum programa de atendimento em contraturno escolar de crianças matriculadas na rede base de ensino, em situação de vulnerabilidade social, em nosso Município; (CONTRATURNO ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento178/2021

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da

DESTINODE-BENS-CAMARA-MUN-2021-RNS-10-05-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o destino dos Bens Patrimoniais do Poder Legislativo, transferido ao Poder Executivo conforme dispõe o artigo 119 da LOM; (DESTINODE BENS CAMARA MUN ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento176/2021

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

POLITICAS-TURISMO-PANDEMIA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das políticas públicas aplicadas ao turismo durante a pandemia; (POLITICAS TURISMO PANDEMIA ) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento175/2021

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

INCENDIO-FAZENDA-DA-BARRA-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do incêndio florestal na área da Fazenda da Barra; ( INCENDIO FAZENDA DA BARRA) 11 MAIO

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mai

2021

Requerimento174/2021

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

REABRIR-PARQES-WLTC-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da reabertura dos parques municipais; (REABRIR PARQUES ) 11 MAIO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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