Legislativo

12.985 documentos · série 2026

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ago

2021

Indicação

ASFALTO-HILDA-DAL-BO-FSC-23.7.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito o asfaltamento da via que liga a Rua Hilda David Dal’Bó ao Bairro de Guedes, bem como a abertura da mesma, para que os veícul

ASFALTO-HILDA-DAL-BO-FSC-23.7.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja feito o asfaltamento da via que liga a Rua Hilda David Dal’Bó ao Bairro de Guedes, bem como a abertura da mesma, para que os veículos trafeguem com maior facilidade; (ASFALTO HILDA DAL BO)…

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ago

2021

Indicação

Da Sra. Ana Paula Espina

BENFEITORIA-AV.-EMILIO-MARCONATO-APE-17.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam realizadas na Avenida Marconato, sinalizações e demarcações de vagas próximo aos nºs 218, 237, 502, 632, bem como, pintura de faixa de pedestres e instalação de redutores de…

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ago

2021

Indicação

Da Sra. Ana Paula Espina

CARRO-VISITA-CARTAO-CIDADAO-APE-17.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado um automóvel para locomoção dos colaboradores do Cartão Cidadão para a realização das visitas e confirmação de moradia;

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ago

2021

Decreto LegislativoNº 360/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. Dec-Leg-360 Baixar

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ago

2021

Decreto LegislativoNº 359/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad. Dec-Leg-359 Baixar

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ago

2021

Decreto LegislativoNº 358/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Marcelo Baptista de Oliveira. Dec-Leg-358 Baixar

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ago

2021

Decreto LegislativoNº 357/2021

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. Dec-Leg-357-3 Baixar

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ago

2021

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 10 de agosto de 2021.

Ata-17a-Sessao-Ordinaria-10.08.21 Baixar

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ago

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 10/08/2021

17ª Sessão Ordinária 10/08/2021 Baixar

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ago

2021

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021.

Ata-16a-Sessao-Ordinaria-03.08.21 Baixar

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ago

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 03/08/2021

16a-SESSAO-ORDINARIA-03-08-21-novo Baixar

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jul

2021

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores-2021

Ata-da-Sessao-Solene-de-Posse Baixar

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jun

2021

Projeto de LeiNº 002/2021

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras pro

SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo)

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jun

2021

LeiNº 013/2021

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar

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jun

2021

Projeto de LeiNº 003/2021

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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