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12.785 documentos · série 2025–2026

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2021

Requerimento194/2021

ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool em gel para higienização dos clientes; (ALC

ALCOOL-GEL-AG-BANCARIAS-RNS- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento em sua totalidade, das agências bancárias não disponibilizarem álcool em gel para higienização dos clientes; (ALCOOL GEL AG BANCÁRIAS ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento193/2021

CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim

CRONOGRAMA-ROCAR-FLORESTA-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cronograma de manutenção (molhagem) em logradouros ainda não asfaltados nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; (CRONOGRAMA ROÇAR FLORESTA ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento192/2021

INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO

INFORMACOES-CONSELHO-MUNICIPAL-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Jaguariúna; (INFORMAÇÕES CONSELHO MUNICIPAL- ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento191/2021

PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde os veículos estão transitando na

PROVIDENCIA-RUA-CARLOS-TURATO-RNS-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da providência adotada na rua Lauro de Carvalho, sentido Carlos Turato, onde os veículos estão transitando na contramão; (PROVIDENCIA RUA CARLOS TURATO ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento190/2021

PASSAR-PONTO-TAXI-AFS-14.5.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque não está sendo cumprido o art.

PASSAR-PONTO-TAXI-AFS-14.5.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque não está sendo cumprido o art. 7º, § 3º da Lei Municipal nº 2.654, de 05 de dezembro de 2019; (PASSAR PONTO TAXI ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento189/2021

PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questõ

PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questões; (PRODESP ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento188/2021

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

FEIRA-NOTURNA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Noturna (organizada para pequenos produtores); (FEIRA NOTURNA- ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento187/2021

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

LEI-13874-19-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as medidas que o Município está adotando para adequar-se a Lei Federal nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) ; (LEI 13874-19 ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento186/2021

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL )

ATENDE-FACIL-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o “Atende Fácil”, quem é o responsável pelo Departamento, quais os serviços disponibilizados, entre outras questões; (ATENDE FACIL ) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento185/2021

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

PATRULHA-AGRICOLA-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a “Patrulha Agrícola”; (PATRULHA AGRICOLA) 18 MAIO

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mai

2021

Requerimento184/2021

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO

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2021

Requerimento183/2021

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr.

ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…

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mai

2021

Requerimento182/2021

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área

VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…

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mai

2021

Indicação287/2021

HORARIO-DE-ONIBUS-TANQUINHO-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a reposição do horário de ônibus urbano do bairro Tanquinho Velho; (HORÁRIO DE ÔNIBUS TANQUINHO ) 18 MAIO

HORARIO-DE-ONIBUS-TANQUINHO-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a reposição do horário de ônibus urbano do bairro Tanquinho Velho; (HORÁRIO DE ÔNIBUS TANQUINHO ) 18 MAIO

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mai

2021

Indicação286/2021

CONSTRUCAO-CAMARA-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora, para realizar estudos de viabilidade de participação dentro da lei da PPP, em conjunto com o Executivo Muni

CONSTRUCAO-CAMARA-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora, para realizar estudos de viabilidade de participação dentro da lei da PPP, em conjunto com o Executivo Municipal para a construção de um novo prédio para a Câmara…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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