Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Legislativo

12.777 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
12.777 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

21

jun

2021

Resolução

dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.

dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar

21

jun

2021

Lei

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários. Projeto-de-Lei-006-2021 Baixar

21

jun

2021

Lei

Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.

Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna. Projeto-de-Lei-005-2021 Baixar

21

jun

2021

Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2021

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proposta-Emenda-LOM-001-2021 Baixar

21

jun

2021

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Pelisão. Projeto-Dec.-Legislativo-001-2021 Baixar

21

jun

2021

Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…

21

jun

2021

Lei360/2021

Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências. LC-360-1 Baixar

16

jun

2021

Decreto Legislativo356/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro. Dec-Leg-356 Baixar

16

jun

2021

Decreto Legislativo355/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista. Dec-Leg-355 Baixar

16

jun

2021

Decreto Legislativo354/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro. Dec-Leg-354 Baixar

15

jun

2021

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 15 de junho de 2021.

Ata-3a-Sessao-Exraordinaria-15.06.21 Baixar

15

jun

2021

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 15 de junho de 2021.

Ata-15a-Sessao-Ordinaria-15.08.21 Baixar

15

jun

2021

Moção050/2021

CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Claudemir Pineda, falecido em 17 de maio corrente, aos 47 anos; (CLAUDEMIR PINEDA ) 01 JUNHO

15

jun

2021

Moção049/2021

TEREZA-FELIPE-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

TEREZA-FELIPE-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Tereza Felipe da Silva, falecida em 27 de maio corrente, aos 73 anos; (TEREZA FELIPE ) 01 JUNHO

15

jun

2021

Moção048/2021

EDNA-MARIA-DE-CAMARGO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.

EDNA-MARIA-DE-CAMARGO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Edna Maria de Camargo, falecida em 24 de maio corrente, aos 47 anos; ( EDNA MARIA DE CAMARGO ) 01 JUNHO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS