21
jun
2021
Resolução
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar
Legislativo
12.777 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo21
jun
2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários. Projeto-de-Lei-006-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna. Projeto-de-Lei-005-2021 Baixar
21
jun
2021
Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 001/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal relativos à concessão, permissão, autorização e cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências. Proposta-Emenda-LOM-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra.
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Pelisão. Projeto-Dec.-Legislativo-001-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a…
21
jun
2021
LeiNº 360/2021
Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica, e dá outras providências. LC-360-1 Baixar
16
jun
2021
Decreto LegislativoNº 356/2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro. Dec-Leg-356 Baixar
16
jun
2021
Decreto LegislativoNº 355/2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Laura Batista. Dec-Leg-355 Baixar
16
jun
2021
Decreto LegislativoNº 354/2021
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro. Dec-Leg-354 Baixar
15
jun
2021
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 15 de junho de 2021.
Ata-3a-Sessao-Exraordinaria-15.06.21 Baixar
15
jun
2021
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 15 de junho de 2021.
Ata-15a-Sessao-Ordinaria-15.08.21 Baixar
15
jun
2021
MoçãoNº 050/2021
CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
CLAUDEMIR-PINEDA-WBM-31-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Claudemir Pineda, falecido em 17 de maio corrente, aos 47 anos; (CLAUDEMIR PINEDA ) 01 JUNHO
15
jun
2021
MoçãoNº 049/2021
TEREZA-FELIPE-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.
TEREZA-FELIPE-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Tereza Felipe da Silva, falecida em 27 de maio corrente, aos 73 anos; (TEREZA FELIPE ) 01 JUNHO
15
jun
2021
MoçãoNº 048/2021
EDNA-MARIA-DE-CAMARGO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra.
EDNA-MARIA-DE-CAMARGO-WLTC Baixar de Pesar pelo passamento da Sra. Edna Maria de Camargo, falecida em 24 de maio corrente, aos 47 anos; ( EDNA MARIA DE CAMARGO ) 01 JUNHO