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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 397/25 –

Solicita ao Exec. Mun. se há a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da rua Júlia Bueno com a rua Júlio Frank – centro. REQUERIMENTO 397 Baixar OFÍCIO Nº 176642025-81 RESPONDE 397- JOSE MUNIZ Baixar

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 396/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informar se o Município conta, atualmente, com Técnico de Tráfego ou Engenheiro responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações relacionadas ao trânsito, dentre outra questão. REQUERIMENTO 396 Baixar OFÍCIO Nº 176632025-36 RESPONDE 396- ELCIO…

05

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente.

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente. MOÇÃO 102 Baixar

05

nov

2025

Resolução255/2025

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”.

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. RESOLUÇÃO 255 - VEICULOS OFICIAIS Baixar

04

nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.11.25 Baixar

04

nov

2025

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2025.

25ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar

28

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 008 E 009 DE 2025.

026 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO LDO - 24 E 25-11-25 Baixar

28

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 006 E 007 DE 2025.

025 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO PPA -12 e 13-11-25 Baixar

24

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2025 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10 DE 2025.

024 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO COM. SAUDE - 27-10-25 Baixar

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Sra.

de Congratulações e Louvor à Sra. Valéria Dal’Bó, pela conquista merecida da aposentadoria concluída neste mês. MOÇÃO 101 Baixar

23

out

2025

Moção

e Congratulações à Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, pela conquista do octacampeonato dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas, vencido no último final de semana, na cidade de Pedreira.

e Congratulações à Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, pela conquista do octacampeonato dos Jogos Desportivos do Circuito das Águas, vencido no último final de semana, na cidade de Pedreira. MOÇÃO 100 Baixar

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, pelos relevantes serviços prestados ao municipalismo paulista, em defesa dos interesses das cidades e na v

de Congratulações e Louvor à Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP, pelos relevantes serviços prestados ao municipalismo paulista, em defesa dos interesses das cidades e na valorização da sociedade em geral. MOÇÃO 99 Baixar

23

out

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à Sra.

de Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Mello – Presidente Executiva da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), pelo seu brilhante trabalho, dedicação e liderança à frente da entidade que representa com excelência os legislativos municipais paulistas. MOÇÃO 98…

23

out

2025

Moção

de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, (PSOL/SP) que visa assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional e ao enquadramento em planos de carreira

de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, (PSOL/SP) que visa assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional e ao enquadramento em planos de carreira aos professores da Educação Infantil, inclusive os que…

23

out

2025

Requerimento

Requerimento nº 395/25 –

Solicita ao Exec. informar por qual motivo não está sendo realizada a poda das árvores do Município, considerando que já estão no cronograma do Município. REQUERIMENTO 395 Baixar OFÍCIO Nº 10012026-25 - REQ. 395 - ROSE GUERREIRA, PAULA SAVIOLI Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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