13.372 documentos · série 2026
14
dez
2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar
08
dez
2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência…
08
dez
2021
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no tocante à alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências. LC-365 Baixar
07
dez
2021
Ata-28a-Sessao-Ordinaria-07.12.21 Baixar
07
dez
2021
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-07.12.21.pdf Baixar
06
dez
2021
28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021 Baixar 28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021-1 Baixar
01
dez
2021
Moção de pesar pela morte do jovem João Carlos de Oliveira Sá, falecido aos 21 anos de idade em 20 de novembro de 2021. O documento expressa condolências à família e solicita o encaminhamento da moção aos enlutados.
01
dez
2021
de Congratulações e Louvor à dupla Mauricinho e Dudu pela participação na 27ª Etapa do maior torneio de referencia do footvolley, ocorrido em 07 de novembro deste ano, na cidade de Paulínia; CONGRATULACOES-DUPLA-DE-FUTVOLEI-WLTC-22.11 Baixar
01
dez
2021
Moção de congratulações e louvor pela inauguração de um conjunto de três campos society no Parque Serra Dourada, denominado complexo 'Lúcio Vicentin', realizada em 20 de novembro de 2021, em homenagem ao ex-atleta de futebol Lúcio Vicentin e outras personalidades que deixaram legado ao esporte municipal.
01
dez
2021
de Congratulações e Louvor ao Professor Franklin Bonafé, idealizador do Encontro de Violoncelos em Jaguariúna e aos Professores convidados Sueldo Francisco, Fabrício Rodrigues, Boaz de Oliveira, Fábio Nunes e Rennan Lindemute, pela organização e promoção do evento “Encontro de…
01
dez
2021
de Congratulações e Louvor as Organizadoras Maria Vitória Savioli e Jéssica Regina Schenk, pela iniciativa de promover o 2º Encontro de Empreendedoras do Século XXI para retomada da economia do Município, ocorrido no dia 13 de novembro, no Espaço Boulevard;…
01
dez
2021
de Pesar pelo passamento da Sra. Pedrina Felismina dos Santos, ocorrido em 07 de novembro de 2021, aos 83 anos; PEDRINA-FELISMINA-DOS-SANTOS-JM-11.11.21- Baixar
01
dez
2021
de Pesar pelo passamento do Sr. Cássio Sarkis, ocorrido em 10 de novembro de 2021; CASSIO-SARKIS-FSC-16-11-2021 Baixar
01
dez
2021
de Congratulações e Louvor às Senhoras: Sildnea Xavier de Almeida, Paloma Costa e Fernanda Aguiar, pela organização e promoção do Evento “Conscientização e Prevenção do Câncer em Mulheres”, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021, no Teatro Municipal Dona Zenaide;…
01
dez
2021
Moção que apela à RENOVIAS, após autorização da ARTESP, para implementar um ponto de ônibus em frente à empresa Motorola, localizada na Rodovia SP-340, km 128, visando atender à demanda de trabalhadores do serviço público de transporte coletivo.