12.777 documentos · série 2025–2026
28
jun
2021
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar
25
jun
2021
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.
23
jun
2021
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Carlos Pignatari, aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária…
23
jun
2021
PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. José Pelegrini, acontecido em 10 de junho corrente, aos 87 anos; (PESAR JOSE PELEGRINI ) 01 JUNHO
23
jun
2021
APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO
23
jun
2021
PERIODO-INTEGRAL-CRECHE-WTF-14.6.21 Baixar Wanderley Teodoro Filho solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de retornar o período integral das creches municipais; ( PERIODO INTEGRAL CRECHE) 15 JUNHO
23
jun
2021
METROPOLIS-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar solicitando a Empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. doação de cestas básicas ou leite para a Assistência Social, para distribuição as famílias carentes do Município (com cópia para Executivo Municipal);…
23
jun
2021
BOM-PASTOR-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar Sr. Cristiano José Cecon solicitando a Funerária Bom Pastor doação de cestas básicas ou leite para a Assistência Social, para distribuição as famílias carentes do Município (com cópia para Executivo Municipal); (BOM PASTOR…
23
jun
2021
Requerimento solicitando que seja oficializado ao Supermercado Spaço Sabores a possibilidade de doarem Cestas Básicas ou Leite para a Assistência Social de Jaguariúna, destinado às famílias carentes.
23
jun
2021
BARULHO-DESNIVELAMENTO-ASFALTO-JATLJ-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a constatação de barulho que incomoda moradores, causado pelo tráfego de caminhões e veículos pesados, ao passarem sobre desnivelamento no asfalto na Av. Jaguary, nº 600,…
23
jun
2021
RESTAURO-MATRIZ-WLTC-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre disponibilidade de recursos para restauro da Igreja Matriz Centenária de Santa Maria; (RESTAURO MATRIZ) 15 JUNHO
23
jun
2021
COMPETENCIAS-SECRETARIAS-RRS-14-06-2021 Baixar Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as competências de cada Secretaria Municipal e de seus respectivos departamentos; (COMPETENCIAS SECRETARIAS ) 15 JUNHO
23
jun
2021
CRIAR-LEI-CONSELHO-PROTECAO-ANIMAL-SLTM-14-06-2021 Baixar Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Executivo Municipal informações sobre criação de uma lei municipal de um Conselho e Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar animal, e dá outras providências; ( CRIAR LEI…
23
jun
2021
COMPRAR-VIATURA-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre compra de viatura para o atendimento de maus tratos aos animais com adaptação adequada para o transporte de cães e gatos; ( COMPRAR VIATURA MAUS TRATOS ANIMAIS) 15…
23
jun
2021
ABRIGO-PONTO-ONIBUS-VITORIO-DAL-BO-SLTM-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Vitório Dal’Bó, localizado no Bairro Bom Jardim, altura do nº 100; (ABRIGO PONTO ONIBUS VITORIO DAL BO ) 15 JUNHO