Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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2021

Indicação

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento R

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando a captação de recursos financeiros…

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2021

Indicação

PROGRAMA-POS-COVID-RRS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um programa pós COVID-19, de reabilitação, progressão e acompanhamento para as pessoas que passaram pela doença e ainda tem sequelas p

PROGRAMA-POS-COVID-RRS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um programa pós COVID-19, de reabilitação, progressão e acompanhamento para as pessoas que passaram pela doença e ainda tem sequelas psíquicas e motoras; (PROGRAMA POS COVID) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

ASFALTOS-RUAS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do asfalto na esquina das ruas José Antonio da Silva e José Poltronieri, no bairro Nova Jaguariúna; (ASFALTOS RUAS NOVA

ASFALTOS-RUAS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do asfalto na esquina das ruas José Antonio da Silva e José Poltronieri, no bairro Nova Jaguariúna; (ASFALTOS RUAS NOVA JAGUARIUNA) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

TRANSITO-JULIA-C-RODRIGUES-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do trânsito na rua Julia Calhau Rodrigues; (TRANSITO JULIA C RODRIGUES) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

LIMPAR-TERRENOS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das ruas Almeida e Silva e Carlos Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna; (LIMPA

LIMPAR-TERRENOS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das ruas Almeida e Silva e Carlos Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna; (LIMPAR TERRENOS NOVA JAGUARIUNA) 10 AGOSTO

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central. REVITALIZAR-CALCADAS-CENTRO-EMP-09-08-2021 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza. RECAPEAMENTO-TASSINARI-WTF-01.08.21 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas.

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas. PACIENTES-HEMODIALISE-WBM-03-08-21 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a…

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2021

Indicação

GINECOLOGISTA-UBS-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a contratação de médicos ginecologistas para atendimento nas UBS do Município; (GINECOLOGISTA UBS) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

CONSERTO-RUA-JOAO-FERRARI-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o conserto do asfalto na Rua João Ferrari, altura dos nºs 100 e 200, Br.

CONSERTO-RUA-JOAO-FERRARI-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o conserto do asfalto na Rua João Ferrari, altura dos nºs 100 e 200, Br. Nova Jaguariúna; (CONSERTO RUA JOAO FERRARI) 10 AGOSTO

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais. HORA-EXTRA-SERV-PUB-EMP-03-08 Baixar

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2021

Indicação

REDUTOR-VELOCIDADE-OLAVO-BILAC-WTF-02-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para implantar um sistema de limitação de velocidade de tráfego na rua Olavo Bilac, Bairro São Joã

REDUTOR-VELOCIDADE-OLAVO-BILAC-WTF-02-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo para implantar um sistema de limitação de velocidade de tráfego na rua Olavo Bilac, Bairro São João; (REDUTOR VELOCIDADE OLAVO BILAC) 10 AGOSTO

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI. Baixar CONTRATO-ASSIST-EMP-03-08 Baixar

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2021

Indicação

CLINICA-VETERINARIA-SLTM-3.08.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja construída uma clínica veterinária através do Programa Meu Pet, coordenada pelo Governo Estadual; (CLINICA VETERINARIA) 10 AGOSTO

CLINICA-VETERINARIA-SLTM-3.08.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja construída uma clínica veterinária através do Programa Meu Pet, coordenada pelo Governo Estadual; (CLINICA VETERINARIA) 10 AGOSTO

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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