12.776 documentos · série 2025–2026
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2021
solicitando ao Executivo Municipal verificar a melhora no valor da hora/aula dos professores do chamamento que prestam serviço na Secretaria de Esportes. REAJUSTE-NO-ESPORTE-CJC-16-08-2021 Baixar
18
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja verificado com as empresas conveniadas se existe a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o primeiro emprego.…
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal a instalação de caçamba de resíduos, na Avenida Francisco Sales Pires INSTALACAO-DE-CACAMBA-WLTC-17-08 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja regularizada a iluminação da estrada JGR 369 – Estrada Municipal no Bairro Vila Primavera. ILUMINACAO-JGR-369-WLTC-17-08 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de prorrogação de prazo da Lei Complementar nº 356/2020, que dispõe sobre o “Programa Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes até o exercício de 2022. PRORROGADA-LEI-DESMEMBRAMENTO-RNS-16.8.21 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja feito reparo no asfalto da Avenida Jaguary, nº 600, sentido Bairro/Centro, ao lado do Centro Cultural da Estação. REPARO-MARGINAL-JATLJ-16-08-2021 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na rua Machado de Souza com a Avenida Antonio Pinto Catão, próximo a Galeria Europa. DEMARCACAO-SOLO-MACHADO-DE-SOUZA-JM-12.08.21 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na Avenida Rinaldi, próximo ao açougue, Casa de Carnes Europa. DEMARCACAO-SOLO-AV.-RINALDI-JM-12.08.21 Baixar
18
ago
2021
de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 4935/2020, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. ISENCAO-IPI-EMP-15.8.21 Baixar
18
ago
2021
Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I” e por ter ficado entre os três Municípios de Destaque no desafio “Mitigar os impactos da pandemia na…
18
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2021
solicitando ao Supermercado Antonelli, informações sobre a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o primeiro emprego (com cópia para o Executivo Municipal).…
18
ago
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações relativas à compensação florestal realizada pelo Supermercado Antonelli em área próxima à região central. COMPENSACAO-REFLORESTAMENTO-WLTC-17-08 Baixar
18
ago
2021
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis. COMENTARIOS-TRANSMISSAO-SESSAO-EMP-15.08.21 Baixar
18
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2021
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar
18
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar