Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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2021

LeiNº 029/2021

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar

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2021

LeiNº 033/2021

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar

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2021

Projeto de LeiNº 004/2021

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do

que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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2021

Projeto de Lei

Projeto de Lei 040/2021

Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar

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2021

LeiNº 362/2021

Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Mun

Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-362-1…

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2021

Indicação

RESPONDABILIDADE-FUNERARIA-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal; (RESPONDABILIDADE FUNERAR

RESPONDABILIDADE-FUNERARIA-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal; (RESPONDABILIDADE FUNERARIA ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

REAJUSTE-NO-ESPORTE-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a melhora no valor da hora/aula dos professores do chamamento que prestam serviço na Secretaria de Esportes; (REAJUSTE NO ESPORTE )

REAJUSTE-NO-ESPORTE-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a melhora no valor da hora/aula dos professores do chamamento que prestam serviço na Secretaria de Esportes; (REAJUSTE NO ESPORTE ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

EMPREGO-PARA-TODOS-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja verificado com as empresas conveniadas se existe a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aquele

EMPREGO-PARA-TODOS-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja verificado com as empresas conveniadas se existe a possibilidade de contratar funcionários a serem treinados nas funções, para aqueles que não possuem experiência anterior ou os que buscam o…

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2021

Indicação

INSTALACAO-DE-CACAMBA-WLTC-17-08-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a instalação de caçamba de resíduos, na Avenida Francisco Sales Pires; (INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

ILUMINACAO-JGR-369-WLTC-17-08-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja regularizada a iluminação da estrada JGR 369 – Estrada Municipal no Bairro Vila Primavera; (ILUMINAÇÃO JGR 369 ) 17 AGOSTO

ILUMINACAO-JGR-369-WLTC-17-08-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja regularizada a iluminação da estrada JGR 369 – Estrada Municipal no Bairro Vila Primavera; (ILUMINAÇÃO JGR 369 ) 17 AGOSTO

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ago

2021

Indicação

REPARO-MARGINAL-JATLJ-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feito reparo no asfalto da Avenida Jaguary, nº 600, sentido Bairro/Centro, ao lado do Centro Cultural da Estação; (REPARO MARGINAL ) 1

REPARO-MARGINAL-JATLJ-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feito reparo no asfalto da Avenida Jaguary, nº 600, sentido Bairro/Centro, ao lado do Centro Cultural da Estação; (REPARO MARGINAL ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

DEMARCACAO-SOLO-MACHADO-DE-SOUZA-JM-12.08.21-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na rua Machado de Souza com a Avenida Antonio Pinto Catão, próximo a Galeria Europa; (DEMARCAÇÃ

DEMARCACAO-SOLO-MACHADO-DE-SOUZA-JM-12.08.21-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na rua Machado de Souza com a Avenida Antonio Pinto Catão, próximo a Galeria Europa; (DEMARCAÇÃO SOLO MACHADO DE SOUZA ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

DEMARCACAO-SOLO-AV.-RINALDI-JM-12.08.21-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na Avenida Rinaldi, próximo ao açougue, Casa de Carnes Europa; (DEMARCAÇÃO SOLO AV.

DEMARCACAO-SOLO-AV.-RINALDI-JM-12.08.21-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a demarcação de solo na Avenida Rinaldi, próximo ao açougue, Casa de Carnes Europa; (DEMARCAÇÃO SOLO AV. RINALDI ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

EQUIPAMENTOS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-APE-12.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado curso de extensão de equipamentos não letais aos vigilantes; (EQUIPAMENTOS NAO LETAIS VIGILANTES ) 17 AGOSTO

EQUIPAMENTOS-NAO-LETAIS-VIGILANTES-APE-12.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado curso de extensão de equipamentos não letais aos vigilantes; (EQUIPAMENTOS NAO LETAIS VIGILANTES ) 17 AGOSTO

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2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal.

solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal. RESPONDABILIDADE-FUNERARIA-CJC-16-08-2021 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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