Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEME

solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEMENTAR-LEI-14133-FSC-03-09-2021 Baixar

Legislativo

solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEME

solicitando ao Executivo Municipal informar como está o andamento da implementação do Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli em questões que especifiam; I

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a denúncia feita pela empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda no Ministério Público, sobre os carros clandestinos que atuam no município e qual o papel

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em fo

REQUERIMENTO 299/2021

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Mun

REQUERIMENTO 297/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14

solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informa

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-

solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados n

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre questionamentos do Sindicado Municipal dos Servidores Públicos referentes às eleições para os conselhos da Previdência Municipal (JaguarPrev); QUESTIONAMENTOS-SINDICAT

solicitando ao Executivo Municipal informações do por que houve a alteração do nome “Guarda Municipal” para os dizeres: “Polícia Municipal” nos uniformes, viaturas e credenciais dos membros do efetivo; MUDANCA-UNIFORMES-

solicitando ao Executivo Municipal informar quais funções e atividades exatas exigidas por lei que a Guarda Municipal de Jaguariúna está apta e deve exercer no seu dia a dia de trabalho; quais as atividades exatas que na