05
out
2021
Decreto LegislativoNº 367/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Marco Vinholi. Dec-Leg-367 Baixar
Legislativo
12.776 documentos · série 2025–2026
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out
2021
ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-215 Baixar
05
out
2021
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2021.
Ata-22a-Sessao-Ordinaria-05.10.21 Baixar
01
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 331/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de instalar um painel de acrílico no balcão de atendimento do Posto de Saúde da Vila Miguel Martini; PAINEL-ACRILICO-POSTO-MIGUEL-JM-21.09.21 Baixar
01
out
2021
Requerimento
REQUERIMENTO 330/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar qual o maior gasto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como, informações sobre precatórios; GASTOS-SECRETARIA-JURIDICA-EMP-28-09-2021 Baixar
01
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e L
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e Lazer – Plano Diretor – Antidrogas;…
01
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos de Saúde, Hospital, CRAS, entre outros;…
01
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av.
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av. Laércio José Gothardo, próximo à Nutrivet; MANUTENCAO-ASFALTO-AVLAERCIO-GOTHARDO-EMP-28-09-2021 Baixar
01
out
2021
Requerimento
solicitando ao Executivo Municipal informar se é possível realizar melhorias em relação ao fluxo de trânsito na rua Tomaz Jasso, em razão da ausência de área adequada para carga e descarga em frente aos comércios localiz
solicitando ao Executivo Municipal informar se é possível realizar melhorias em relação ao fluxo de trânsito na rua Tomaz Jasso, em razão da ausência de área adequada para carga e descarga em frente aos comércios localizados naquela via; MELHORIA-FLUXO-TOMAZ-JASSO-FSC-21.09.21…
01
out
2021
MoçãoNº 103/2021
de pesar pelo passamento do Sr.
de pesar pelo passamento do Sr. Raimundo de Souza Vieira, ocorrido em 22 de setembro do corrente, aos 82 anos; RAIMUNDO-SOUZA-VIEIRA-EMP-28-09-2021 Baixar
01
out
2021
MoçãoNº 102/2021
Moção de Apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e PL 6.726/2016 (Super Salários)
Moção que apela ao Congresso Nacional para votação urgente da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e do Projeto de Lei 6.726/2016 (Lei do Super Salários), visando modernizar a gestão pública e criar um Estado mais eficiente.
01
out
2021
Indicação
Indicação 474/2021
solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha educativa de trânsito, cujo tema seja: “Respeito à Faixa de Pedestre”; RESPEITO-FAIXA-PEDESTRE-EMP-28-09-2021 Baixar
01
out
2021
Indicação
Indicação 473/2021
solicitando ao Executivo Municipal implementar melhorias na mina do Fontanella; IMPLEMENTAR-MINA-FONTANELA-28-09-2021 Baixar
01
out
2021
Indicação
Indicação 472/2021
solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras no Parque José Theodoro de Lima – Zezinho Theodoro, no Bairro Cruzeiro do Sul; OBRAS-PARQUE-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-27.09.21 Baixar
01
out
2021
Indicação
Indicação 471/2021
solicitando ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento e reforço no patrulhamento do bairro Cruzeiro do Sul; CAMERAS-BAIRRO-CRUZEIRO-DO-SUL-APE-23.09.21 Baixar