07
out
2021
Ato — Contas do Executivo
ACÓRDÃO CONTAS 2017
Acórdão das Contas do Exercício de 2017 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Legislativo
12.776 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo07
out
2021
Ato — Contas do Executivo
ACÓRDÃO CONTAS 2016
Acórdão da Conta do Exercício de 2016 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
Ato — Contas do Executivo
ACÓRDÃO CONTAS 2015
Acórdão das Contas do Exercício de 2015 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
out
2021
LeiNº 036/2021
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar
07
out
2021
LeiNº 059/2021
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
07
out
2021
LeiNº 055/2021
Denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
07
out
2021
ResoluçãoNº 215/2021
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna
Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 374/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Biana Nobre de Lima. Dec-Leg-374-1 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 373/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Shirlei Siqueira de Aguiar. Dec-Leg-373 Baixar
05
out
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 05/10/2021
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2021 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 372/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Aurélio Cunha Figueiredo. Dec-Leg-372 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 371/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Garcia. Dec-Leg-371 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 370/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Leandro Afonso Pereira. Dec-Leg-370-1 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 369/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Silmara Sertório. Dec-Leg-369 Baixar
05
out
2021
Decreto LegislativoNº 368/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nicolino Bozzela Junior. Dec-Leg-368 Baixar