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Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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14

out

2021

Decreto Legislativo031/2021

dispõe sobre concessão de título de "Cidadã Jaguariunense", à Sra.

dispõe sobre concessão de título de "Cidadã Jaguariunense", à Sra. Silmara Sertório; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-031-2021 Baixar

14

out

2021

Decreto Legislativo030/2021

dispõe sobre título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

dispõe sobre título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nicolino Bozzella Junior; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-030-2021 Baixar

14

out

2021

Decreto Legislativo029/2021

dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Marco Vinholi; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-029-2021 Baixar

13

out

2021

Requerimento

QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 20

CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 209 – centro; (CONVENIO EMPRESA TERÇA SERRA ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO

VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av.

RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…

13

out

2021

Requerimento

CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05

CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS )

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS ) 05 OUTUBRO

13

out

2021

Requerimento

TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem adotar para que consigam a gratuidade

TRANSPORTE-GRATUITO-PCDS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar qual é o atual procedimento que as pessoas com deficiência, denominadas como PCD’s, devem adotar para que consigam a gratuidade na locomoção através do transporte público municipal e…

13

out

2021

Moção106/2021

de Congratulações e Louvor pela ação social realizada pela Igreja Presbiteriana do Brasil – Espaço de Vida e Igreja do Nazareno, em Jaguariúna.

de Congratulações e Louvor pela ação social realizada pela Igreja Presbiteriana do Brasil – Espaço de Vida e Igreja do Nazareno, em Jaguariúna. IGREJA-PRESBITERIANA-EMP-05-10-2021 Baixar

13

out

2021

Moção105/2021

de Congratulações e Louvor às Organizadoras do 1º Encontro de Empreendedoras do Sec.

de Congratulações e Louvor às Organizadoras do 1º Encontro de Empreendedoras do Sec. XXI, pela iniciativa de promover um evento para retomada da economia do município, acontecido no dia 02 de outubro no Hotel Jaguari; ENCONTRO-EMPRESARIAL-SEC-XXI-WLTC-05-10-2021 Baixar

13

out

2021

Moção104/2021

Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas

Moção de congratulações e louvor pela celebração do Dia Internacional das Pessoas Idosas em 1º de outubro, reconhecendo a importância dos idosos na sociedade e as ações da Administração Municipal em amparo a essa população.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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