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Legislativo

12.776 documentos · série 2025–2026

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18

out

2021

Requerimento

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra,

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…

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18

out

2021

Requerimento

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis to

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…

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18

out

2021

Requerimento

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…

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18

out

2021

Requerimento

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…

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18

out

2021

Requerimento

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira,

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…

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18

out

2021

Requerimento

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021,

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…

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18

out

2021

MoçãoNº 108/2021

de Congratulações e Louvor à Polícia Militar, Polícia Municipal e Polícia Civil de Jaguariúna, pelas ações conjuntas nos últimos dias em garantir a segurança pública da cidade, promovendo prisões em flagrante e elucidand

de Congratulações e Louvor à Polícia Militar, Polícia Municipal e Polícia Civil de Jaguariúna, pelas ações conjuntas nos últimos dias em garantir a segurança pública da cidade, promovendo prisões em flagrante e elucidando crimes. CONGRATULACOES-SEGURANCA-PUBLICA-WLTC-08.10.21…

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18

out

2021

MoçãoNº 107/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Luiz Fernandes Maião, ocorrido em 07 de outubro de 2021, aos 61 anos; PESAR-FERNANDO-MAIAO-WLTC-07.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 502/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja instalada uma cancela na rotatória da Galeria Ramos, para a passagem da Maria Fumaça; CANCELA-GALERIA-RAMOS-APE-08-10-2021 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 501/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na Praça Basaglia, 170 – Vila 12 de Setembro (Escola Irineu Espedito Ferrari); LOMBADA-PCA-BASAGLIA-WLTC-07.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 500/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) atendendo ao protocolo nº 6632/2020; REDUTOR-VELOCIDADE-PROTOCOLO-6632.2020-WLTC-08.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 499/2021

solicitando ao Executivo Municipal instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Alexandre Marion, defronte ao Colégio Integrado, em ambos os sentidos; REDUTOR-VELOCIDADE-COLEGIO-INTEGRADO-WLTC-08.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 498/2021

solicitando ao Executivo Municipal substituição de placas ilegíveis com nome de ruas nos bairros Vila Sete de Setembro, Dom Bosco e Vila São Francisco; SUBSTITUIR-PLACAS-ILEGIVEIS-WLTC-08.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 497/2021

solicitando ao Executivo Municipal realização de pavimentação asfáltica na rua Victório Grimaldi Milani; PAVIMENTACAO-ASFALTICA-VICTORIO-MILANI-WLTC-08.10.21 Baixar

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18

out

2021

Indicação

Indicação 496/2021

solicitando ao Executivo Municipal realização de operação tapa buraco na rua Pernambuco, no Jardim São João; TAPA-BURACO-RUA-PERNAMBUCO-WLTC-08.10.21 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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