12.776 documentos · série 2025–2026
29
nov
2021
estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos - Prouni Municipal - 2022, devido à pandemia de COVID - 19 - coronavírus. PROJETO-DE-LEI-083-2021 Baixar
29
nov
2021
Projeto de lei que denomina o trecho da Rua Julio Frank até a Rua Candido Bueno, no Bairro Jardim IK, como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, em homenagem à cidadã que contribuiu para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e encaminhado para sanção do Prefeito.
26
nov
2021
Sessão Extraordinária EDITAL-DE-CONVOCACAO-No-020-S.E.-30-11-2021-1 Baixar
23
nov
2021
Ata-27a-Sessao-Ordinaria-23.11.21 Baixar
23
nov
2021
27ª Sessão Ordinária de 23/11/2021 Baixar
17
nov
2021
TAPA-BURACOS-CENTRO-WLTCM-09-11-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre cronograma da operação tapa buracos em vias do centro da cidade que especificam; (TAPA BURACOS CENTRO ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
ARRECADACAO-IMPOSTO-BASALTO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre arrecadação de impostos Municipais advindos da Empresa Basalto, e contrapartidas da mesma Empresa; (ARRECADAÇÃO IMPOSTO BASALTO ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questões; (INFORMAÇÕES LEI FEDERAL 13.874 ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
APLICACAO-LEI-MUNICIPAL-2509-018-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal 2509/2018, em atenção à Agenda 2030 da ONU; APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 (APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
ATENDIMENTO-CAJ-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos no CAJ –Centro de Autismo de Jaguariúna, de pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista; e sobre existência de programa para acompanhamento e instrução dos…
17
nov
2021
ILUMINACAO-BAIRRO-PINHALZINHO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação do bairro Pinhalzinho, entre outras questões; (ILUMINAÇÃO BAIRRO PINHALZINHO ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
MELHORIAS-RUA-MARIO-MASSOTI-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na Rua Mário Benedito Massoti com o objetivo de realizar o escoamento das águas das chuvas; (MELHORIAS RUA MARIO MASSOTI ) 09 NOVEMBRO
17
nov
2021
INFORMACOES-RESIDENCIAL-SAO-PEDRO-JM-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Residencial Alto de São Pedro, desde projeto de drenagem; esgoto; água potável e contrato de termo de conduta (TAC) da contrapartida ao Município; ( INFORMAÇOES…
17
nov
2021
RELATORIO-CUSTOS-IMPRENSA-SLTM-28.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas da Prefeitura Municipal com as empresas Gazeta Regional, O Regional, Jornal Digital Regional, Portal Jaguariunense,…
17
nov
2021
RELATORIO-DESPESA-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-04.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de enviar um relatório detalhado das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Segurança Pública, referentes aos anos de 2017 e 2018, (RELATORIO DESPESA…