30
nov
2021
Indicação
Indicação 545/2021
solicitando ao Executivo Municipal manutenção nas vias do Bairro Nova Jaguariúna; MANUTENCAO-VIAS-NOVA-JAGUARIUNA-WLTC-16-11-2021 Baixar
Legislativo
12.776 documentos · série 2025–2026
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nov
2021
Indicação
Indicação 544/2021
solicitando ao Executivo Municipal averiguar irregularidades na iluminação da rua Tomaz Jasso, na Avenida do Bom Netto; ILUMINCAO-TOMAZ-JASSO-NOVA-WLTC-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
Indicação
Indicação 543/2021
solicitando ao Executivo Municipal construção de guarita na portaria de acesso ao centro de treinamento de tênis “Gustavo Kuerten”, Bairro de Guedes; GUARITA-PORTARIA-QUADRA-TENIS-WLTC-11-11-2021 Baixar
30
nov
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal sinalização horizontal no estacionamento da UBS Dr.
solicitando ao Executivo Municipal sinalização horizontal no estacionamento da UBS Dr. Jorge Rios Muraro, Br. Florianópolis; SINALIZACAO-UBS-FLORIPA-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
Indicação
solicitando ao Executivo Municipal inspeção e organização do trânsito da Avenida Francisco Sales Pires, Br.
solicitando ao Executivo Municipal inspeção e organização do trânsito da Avenida Francisco Sales Pires, Br. Florianópolis em ponto que especifica; ORGANIZAR-TRANSITO-ESCOLA-MARIO-BERGAMASCO-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
Indicação
Indicação 540/2021
solicitando ao Executivo Municipal urbanização e revitalização da Praça Santa Mercedes, no Bairro Nova Jaguariúna; URBANIZAR-PC-STA-MERCEDES-JATLJ-16-11-2021 Baixar
30
nov
2021
Indicação
Indicação 539/2021
solicitando ao Executivo Municipal manutenção e revitalização da Praça do Jardim Imperial; MELHORIAS-PCA-JD-IMPERIAL-RRS-16-11-2021 Baixar
29
nov
2021
LeiNº 065/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Bombeiro'
Projeto de Lei que institui o 'Dia do Bombeiro' a ser comemorado anualmente no dia 02 de julho, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.
29
nov
2021
LeiNº 064/2021
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixa
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixar
29
nov
2021
LeiNº 068/2021
Instituição do 'Dia do Parlamento' no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia do Parlamento", a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, destacando a importância do Parlamento no Estado Democrático de Direito.
29
nov
2021
LeiNº 067/2021
Instituição do 'Dia do Esporte Amador' no calendário oficial de eventos
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.
29
nov
2021
LeiNº 066/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Vereador'
Projeto de Lei que institui o 'Dia do Vereador' a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.
29
nov
2021
LeiNº 081/2021
Autorização ao Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação
Projeto de Lei nº 081/2021 que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
29
nov
2021
LeiNº 048/2021
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento 'Residencial Alto de São Pedro'
Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
29
nov
2021
LeiNº 085/2021
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista
Lei que autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 25.235,77 ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista no exercício de 2021. O repasse é destinado à manutenção da participação do município no consórcio.