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22

mar

2022

IndicaçãoNº 051/2022

51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua

51-DESCASO-BUEIRO-JD-PRIMAVERA-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, com urgência, da atual situação de descaso quanto à “sinalização” do bueiro localizado na rua Gelson Tonietti, no Jardim Primavera;

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22

mar

2022

IndicaçãoNº 050/2022

50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Ja

50-LIMPEZA-MATO-RUA-RENATO-ABRUCEZ-JD-PINHEIROS-RNS-07.03.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal realização, com urgência, de limpeza do mato que atualmente encontra-se nas dependências da Rua Renato Abrucez, no Jardim Primavera;

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18

mar

2022

LeiNº 031/2021

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

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18

mar

2022

LeiNº 032/2021

PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;

PROJETO-DE-LEI-032-2021 Baixar dispõe considerar as atividades religiosas como serviços essenciais à população;

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18

mar

2022

LeiNº 038/2021

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.

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16

mar

2022

ResoluçãoNº 217/2022

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar

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16

mar

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei nª 014/2022

Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar

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16

mar

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 037/2021

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr.

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar PRJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-037-2021 Baixar

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16

mar

2022

LeiNº 004/2022

PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial

PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial

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16

mar

2022

Projeto de Decreto LegislativoNº 038/2022

dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr.

dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Wilson Tedeschi Filho DECRETO-LEGISLATIVO-038-2021 Baixar

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15

mar

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 15/03/2022

5a-SESSAO-ORDINARIA-15-03-2022-2 Baixar

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15

mar

2022

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022.

Ata-5a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar

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15

mar

2022

MoçãoNº 021/2022

de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22

de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22 Baixar

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15

mar

2022

MoçãoNº 020/2022

20-EDSON-GALANTE-WLTC-07-03-22 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

20-EDSON-GALANTE-WLTC-07-03-22 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Edson Eleazibe Galante, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022, aos 71 anos de idade;

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15

mar

2022

MoçãoNº 019/2022

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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