12.776 documentos · série 2025–2026
17
dez
2021
COMPROVACAO-TROCA-REDE-ABASTECIMENTO-RRS-02.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a comprovação das trocas das redes de abastecimento de água com as ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, dos últimos 05 (cinco) anos; ( COMPROVAÇÃO TROCA REDE…
17
dez
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar qual análise é feita ou qual medida é tomada para não chegar água suja na casa do Munícipe, bem como seus devidos relatórios; (AGUA SUJA RESIDENCIAS ) 07 DEZEMBRO AGUA-SUJA-RESIDENCIAS-RRS-02.12.21 Baixar
17
dez
2021
LAUDO-TECNICO-ABASTECIMENTO-AGUA-RRS-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre laudos técnicos das manutenções da rede de abastecimento do Município e suas respectivas notas fiscais das compras de materiais para as referidas manutenções; (LAUDO TECNICO…
17
dez
2021
PRAZO-IMPLANTACAO-LEI-2.741-FSC-01-12-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar como está sendo observado o prazo de implementação da lei municipal nº 2.741, que estabelece a transparência de Receitas, Despesas, saldo financeiro do período da dívida pública na página…
17
dez
2021
MUDANCA-HORARIO-ONIBUS-ALS-23.11.21 Baixar solicitando à EMTU – Empresa Metropolitana de Transporte Urbano, explicações sobre a mudança de horário da linha 612 – Jaguariúna X Campinas aos finais de semanas e feriados; (MUDANÇA HORARIO ONIBUS ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
MELHORIAS-EMILIO-MARCONATO-APESM-29-11-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque ainda não foram realizados os devidos reparos na rotatória da Avenida Emílio Marconato, conforme Indicação nº 450/2021, apresentada no mês de setembro; (MELHORIAS EMILIO…
14
dez
2021
29a-SESSAO-ORDINARIA-14-12-2021-2 Baixar
14
dez
2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar
08
dez
2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência…
08
dez
2021
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no tocante à alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências. LC-365 Baixar
07
dez
2021
Ata-28a-Sessao-Ordinaria-07.12.21 Baixar
07
dez
2021
Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-07.12.21.pdf Baixar
06
dez
2021
28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021 Baixar 28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021-1 Baixar
01
dez
2021
Moção de pesar pela morte do jovem João Carlos de Oliveira Sá, falecido aos 21 anos de idade em 20 de novembro de 2021. O documento expressa condolências à família e solicita o encaminhamento da moção aos enlutados.
01
dez
2021
de Congratulações e Louvor à dupla Mauricinho e Dudu pela participação na 27ª Etapa do maior torneio de referencia do footvolley, ocorrido em 07 de novembro deste ano, na cidade de Paulínia; CONGRATULACOES-DUPLA-DE-FUTVOLEI-WLTC-22.11 Baixar