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Legislativo

13.372 documentos · série 2026

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26

jul

2022

Ato da MesaNº 015/2022

ATO DA MESA Nº 015, 22 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre Transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 014/2022

ATO DA MESA Nº 014, 22 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias consignadas a Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 013/2022

ATO DA MESA Nº 013, DE 20 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre Poposta Oeçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2023. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 012/2022

ATO DA MESA Nº 012, DE 01 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 011/2022

ATO DA MESA Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

26

jul

2022

Ato da MesaNº 010/2022

ATO DA MESA Nº 010, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a Exoneração de Agente de Serviços Gerais por Tempo Determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

30

jun

2022

Projeto de LeiNº 010/2022

altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças q

altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar

28

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.

Ata-11a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar

28

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.

Ata-10a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar

28

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.

Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-28.06.22 Baixar

28

jun

2022

MoçãoNº 068/2022

de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que pass

de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que passa pelos três Poderes;…

28

jun

2022

RequerimentoNº 199/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar

28

jun

2022

RequerimentoNº 198/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar

28

jun

2022

RequerimentoNº 197/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bai

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bairros de nosso município, entre outras questões;…

28

jun

2022

RequerimentoNº 196/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.

solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.2021-JM Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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