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Legislativo

12.661 documentos · série 2025–2026

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13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 404/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre o projeto de reflorestamento da mata fechada previsto para a área da Praça José Rodrigues Seixas (esquina com a Rua José Frazato), dentre outra questão. REQUERIMENTO 404 Baixar OFÍCIO Nº 184312025-03 - REQ. 404 G- CECON Baixar

13

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 403/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre os motivos pelos quais não há garantia de continuidade nos tratamentos psicológicos de pacientes com diagnósticos crônicos na rede pública de saúde. REQUERIMENTO 403 Baixar OFÍCIO Nº 184302025-51 RESPONDE 403- ELCIO HIRANO Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção de mais duas salas na E.M.

Solicita construção de mais duas salas na E.M. Profª Sada Salomão Hossri. INDICAÇÃO 378 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita priorizar a pintura da E.M.

Solicita priorizar a pintura da E.M. Franklin de Toledo Piza Filho. INDICAÇÃO 377 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Franklin de Toledo Piza Filho.

Solicita construção de um parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Franklin de Toledo Piza Filho. INDICAÇÃO 376 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção do parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Prof.

Solicita construção do parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na E.M.Prof. Irineu Espedito Ferrari INDICAÇÃO 375 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita reforma da quadra de esportes na E.M.Prof.

Solicita reforma da quadra de esportes na E.M.Prof. Irineu Espedito Ferrari. INDICAÇÃO 374 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita construção de uma quadra de areia na E.M.

Solicita construção de uma quadra de areia na E.M. Pref. Joaquim Pires Sobrinho. INDICAÇÃO 373 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita criação de um órgão municipal de políticas públicas para as mulheres, podendo ser estruturado como Departamento, Coordenação ou Secretaria Municipal da mulher.

Solicita criação de um órgão municipal de políticas públicas para as mulheres, podendo ser estruturado como Departamento, Coordenação ou Secretaria Municipal da mulher. INDICAÇÃO 372 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita operação tapa buracos na Av.

Solicita operação tapa buracos na Av. Antônio Pinto Catão, em frente ao nº 1806, Jd. Europa. INDICAÇÃO 371 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita manutenção no ponto de ônibus da Av.

Solicita manutenção no ponto de ônibus da Av. Antônio Pinto Catão, defronte ao depósito CONSIGAZ, no Jardim Planalto. INDICAÇÃO 370 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita melhorias na iluminação do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento da UPA.

Solicita melhorias na iluminação do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento da UPA. INDICAÇÃO 369 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita substituição e modernização da frota de ônibus do transporte coletivo municipal.

Solicita substituição e modernização da frota de ônibus do transporte coletivo municipal. INDICAÇÃO 368 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita reparo da irregularidade da via na Rua Hermelindo Poltronieri, próximo ao nº 105.

Solicita reparo da irregularidade da via na Rua Hermelindo Poltronieri, próximo ao nº 105. Br. Colinas do Castelo. INDICAÇÃO 367 Baixar

12

nov

2025

Indicação

Solicita regulamentação de mudança da nomenclatura de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância”, fundamentada na Lei Federal nº 15.250/2025.

Solicita regulamentação de mudança da nomenclatura de “Motorista de Ambulância” para “Condutor de Ambulância”, fundamentada na Lei Federal nº 15.250/2025. INDICAÇÃO 366 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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