13.469 documentos · série 2026
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.
20
out
2026
Pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20/10/2026, com leitura de texto bíblico, expediente (ofícios do Executivo, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções), ordem do dia e explicação pessoal.
19
out
2026
Pauta da reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com oito itens em discussão: veto ao PL 052/2026, PLC 013/2026, PLs 093, 095, 096, 098, 100 e 101/2026, todos ainda em fase de análise pelas comissões.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicita ao Executivo a notificação do proprietário de terreno ao lado do imóvel nº 277 da Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa, e a adoção das medidas cabíveis para regularizar a situação. O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.
14
out
2026
Requerimento de autoria da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando à Secretaria Municipal de Educação o quantitativo de Técnicos em Educação e Professores Volantes por unidade escolar e por período/turno. Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o número de alunos laudados (TEA ou outras neurodivergências) e em investigação diagnóstica em cada escola municipal, por período, e o número de professores de apoio por unidade.
14
out
2026
Indica ao Poder Executivo a criação de campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes higiênicos para alunas matriculadas nas escolas municipais de Ensino Fundamental I e II. A proposta prevê pontos de arrecadação nas unidades escolares e parcerias com empresas e entidades.
14
out
2026
A Vereadora Graça Albaran solicita ao Prefeito a instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na frente da EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para aumentar a segurança viária nos horários de entrada e saída dos alunos.
14
out
2026
A vereadora Graça Albaran indica ao Poder Executivo a avaliação técnica e a instalação de iluminação adequada no ponto de ônibus da Estrada Judite dos Santos Pinto, no Jardim Cruzeiro do Sul, para mais segurança aos usuários do transporte público.
14
out
2026
Indicação da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para ampliar a acessibilidade e a segurança na unidade.
14
out
2026
Indica ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o conserto da calçada em frente à Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato (Bita), onde um buraco bloqueia a rampa de acesso para cadeirantes. A indicação destaca a urgência do reparo por causa da acessibilidade e da votação que ocorrerá na escola em 25/10/2026.
14
out
2026
Indicação ao Executivo solicitando análise e providências para implantação de novas faixas de pedestres na Rua Alameda dos Santos e Rua Júlia Rodrigues, no Bairro Nova Jaguariúna, em frente ao Colégio Objetivo, por segurança de alunos e pedestres.