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12.774 documentos · série 2025–2026

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08

mar

2022

Decreto Legislativo375/2022

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar. DEC-LEG-375 Baixar

08

mar

2022

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2022.

Ata-4a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar

21

fev

2022

Lei368/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. LC-368.pdf Baixar

17

fev

2022

Requerimento040/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os buracos existentes nas lombo-faixas recém construídas ao longo da ciclovia;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os buracos existentes nas lombo-faixas recém construídas ao longo da ciclovia;

17

fev

2022

Requerimento039/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da retirada de palmeiras do canteiro central da via de entrada da cidade, próximo ao portal, e qual o destino das mesmas;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da retirada de palmeiras do canteiro central da via de entrada da cidade, próximo ao portal, e qual o destino das mesmas;

17

fev

2022

Requerimento038/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre mais vagas no CAJ, para atendimento de pessoas com transtorno autismo;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre mais vagas no CAJ, para atendimento de pessoas com transtorno autismo;

17

fev

2022

Requerimento037/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre profissionais de fonoaudiologia atendendo no Município;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre profissionais de fonoaudiologia atendendo no Município;

17

fev

2022

Requerimento036/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os cursos ministrados na Escola das Artes; quais os professores contratados; critérios adotados e Orçamento previsto para o ano de 2022, para aquela Escola;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os cursos ministrados na Escola das Artes; quais os professores contratados; critérios adotados e Orçamento previsto para o ano de 2022, para aquela Escola;

17

fev

2022

Requerimento035/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na iluminação ao redor do Parque dos Lagos, em locais que especificam;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na iluminação ao redor do Parque dos Lagos, em locais que especificam;

17

fev

2022

Requerimento034/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Alexandre Marion, em ponto que especifica;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de redutor de velocidade e sinalização na Avenida Alexandre Marion, em ponto que especifica;

17

fev

2022

Requerimento033/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais cirurgias são realizadas no Município e quais são encaminhadas para o Sistema CROOS, dentre outras questões;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais cirurgias são realizadas no Município e quais são encaminhadas para o Sistema CROOS, dentre outras questões;

17

fev

2022

Requerimento032/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre eventos realizados na Fazenda da Barra, nos dias 16 e 17 de outubro de 2021;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre eventos realizados na Fazenda da Barra, nos dias 16 e 17 de outubro de 2021;

17

fev

2022

Requerimento031/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre gravação de filme da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, no Parque Santa Maria;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre gravação de filme da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, no Parque Santa Maria;

17

fev

2022

Requerimento030/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fiscalização e manutenção no esgoto da região do Bar do Leo, no Jd.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre fiscalização e manutenção no esgoto da região do Bar do Leo, no Jd. Europa, dentre outras informações;

17

fev

2022

Requerimento029/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valor gasto com a conta de energia elétrica pela Prefeitura, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, dentre outras questões;

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valor gasto com a conta de energia elétrica pela Prefeitura, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, dentre outras questões;

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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