12.774 documentos · série 2025–2026
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
25
mar
2022
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
22
mar
2022
6a-SESSAO-ORDINARIA-22-03-2022-1 Baixar
22
mar
2022
Ata-3a-Sessao-Extraordinaria-22.03.22.pdf Baixar
22
mar
2022
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre quando será instalada a rede de esgoto e saneamento básico na Rua Veloso no Bairro Vargeão.
22
mar
2022
Ata-6a-Sessao-Ordinaria-22.03.22-1 Baixar
22
mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para manutenção da rua Guanabara e fechamento do buraco localizado próximo ao nº 193, no Jardim Haruji; 73-MANUTENCAO-RUA-GUANABARA-EMP-14-03-2022.doc Baixar
22
mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do Processo Administrativo nº 9309/2016 – Residencial Varanda dos Jequitibás; Processo Administrativo nº 396/2018 – Reserva Santa Isabel e Processo Administrativo nº 4758/2020 – Loteamento La Dolce Vita;…
22
mar
2022
Requerimento do vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal um relatório completo sobre a situação da pandemia de COVID-19 no município, incluindo dados de leitos ocupados no Hospital Municipal, UPA e unidade de campanha, bem como números de contágios e mortes.
22
mar
2022
70-BEM-ESTAR-ANIMAL-SLTM-15-03-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quais são as principais atividades realizadas e processos adotados pelo Departamento de bem estar animal e quem é o principal responsável pelo referido Departamento;
22
mar
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de relatório completo, respondendo diversos questionamentos a respeito do projeto de lombo-faixas executado recentemente em nossa Cidade; 69-ESCLARECIMENTOS-LOMBO-FAIXAS-SLTM-15-03-2022.doc Baixar
22
mar
2022
de Pesar pelo passamento do Sr. Joaquim Lino Tenório, ocorrido no dia 08 de março de 2022, aos 76 anos de idade; 26-JOAQUIM-LINO-TENORIO-WBM-14-03-2021 Baixar
22
mar
2022
Moção de apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) solicitando providências quanto à manutenção do transporte público, em especial na linha interurbana entre Jaguariúna e Campinas, devido aos problemas reclamados pelos munícipes.