13.372 documentos · série 2026
29
nov
2022
solicita ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade na rua Carvalho, altura do nº 157, no Br. Terras da Capela de Santo Antônio; 245-REDUTOR-VELOCIDADE-RUA-CARVALHO-SLTM-21.11.22 Baixar
29
nov
2022
solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação de LED na Rua Pedro Lana, bairro Recanto Camanducaia; 244-LED-PEDRO-LANDA-APESM-22-11-22 Baixar
22
nov
2022
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-22.11.22 Baixar
22
nov
2022
26a-SESSAO-ORDINARIA-22.11.22 Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre transferência de dotações Orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre o Reajuste da Cesta de Natal concedida em Pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
16
nov
2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.