09
ago
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 09/08/2022
17a-SESSAO-ORDINARIA-09.08-2022-1 Baixar
Legislativo
12.983 documentos · série 2026
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Limpar tudo09
ago
2022
Projeto de LeiNº 013/2021
Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento territorial no município de Jaguariúna.
Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento territorial no município de Jaguariúna. 1 Baixar
05
ago
2022
IndicaçãoNº 170/2022
solicitando ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marginal, logo após o SOS Cidadão e a entrada da ponte para a Nova Jaguariúna e Jardim Botânico; 170-LOMBADA-AV.-MARGI
solicitando ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marginal, logo após o SOS Cidadão e a entrada da ponte para a Nova Jaguariúna e Jardim Botânico; 170-LOMBADA-AV.-MARGINAL-SLTM-25.04.22 Baixar
05
ago
2022
IndicaçãoNº 169/2022
Repintura do Redutor de Velocidade na Av. Antonio Pinto Catão
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a repintura do redutor de velocidade (lombada) na Av. Antonio Pinto Catão, altura da Padaria Serra Dourada, para evitar acidentes em local de intenso tráfego de veículos e pedestres.
02
ago
2022
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 02 de agosto de 2022.
Ata-16a-Sessao-Ordinaria-02.08.22-1.pdf-1 Baixar
02
ago
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 02/08/2022
16a-SESSAO-ORDINARIA-02.08-2022 Baixar
30
jun
2022
Projeto de LeiNº 010/2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças q
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-11a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-10a-Sessao-Extraorrdinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 28 de junho de 2022.
Ata-9a-Sessao-Extraordinaria-28.06.22 Baixar
28
jun
2022
MoçãoNº 068/2022
de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que pass
de Congratulações e Louvor ao Instituto Teológico Quadrangular – filial Jaguariúna, por ensinar os educandos a atuar na sociedade de forma consciente e autônoma, desvendado a Constituição da Cidadania Brasileira que passa pelos três Poderes;…
28
jun
2022
RequerimentoNº 199/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar
28
jun
2022
RequerimentoNº 198/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar
28
jun
2022
RequerimentoNº 197/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bai
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe na atual Administração Municipal a programação de recapeamento do asfalto das avenidas de maior circulação de veículos, responsáveis pelas interligações de muitos bairros de nosso município, entre outras questões;…
28
jun
2022
RequerimentoNº 196/2022
solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.
solicitando ao Executivo Municipal informar porque até o momento não foi atendida a Indicação nº 103/2021 referente a manutenção nos pontos de ônibus na rua Gothardo, no bairro João Aldo Nassif; 196-INFORMACOES-IND.-103.2021-JM Baixar