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14

ago

2022

Projeto de Lei013/2021

Plano Diretor do Município de Jaguariúna

O arquivo está disponibilizado em 6 partes devido ao tamanho extenso. Todos os arquivos podem ser baixados individualmente no final de cada parte. PARTE 1 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR Parte 2 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR PARTE 3 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR PARTE 4 DE 6 CLIQUE PARA BAIXAR…

09

ago

2022

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2022.

Ata-17a-Sessao-Ordinaria-09.08.22 Baixar

09

ago

2022

Lei021/2022

Lei nº 021/2022

que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias; Baixar

09

ago

2022

Requerimento214/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na Rua Genoefa Baldo Dal’Bó, defronte ao Condomínio Veneza, no Jardim IK.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na Rua Genoefa Baldo Dal’Bó, defronte ao Condomínio Veneza, no Jardim IK. 214-MELHORIAS-CONDOMINIO-VENEZA-WLTC-01.08.22 Baixar

09

ago

2022

Requerimento213/2022

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sej

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sejam possíveis por meio de operações de crédito e débito;

09

ago

2022

Requerimento212/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de Setembro e Dona Luiza;…

09

ago

2022

Requerimento211/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-EMP-01.08.22 Baixar

09

ago

2022

Requerimento210/2022

Requerimento de Fiscalização sobre Pregão Eletrônico nº 82/2022 para Aquisição de Equipamentos de Informática

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição de equipamentos de informática, questionando a idoneidade da empresa vencedora (MM Store), que opera como loja online de roupas femininas.

09

ago

2022

Requerimento209/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONI

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONICA-EMP-01.08.22 Baixar

09

ago

2022

Requerimento208/2022

208-INFORMACOES-BOLSA-ATLETA-JATLJ-27.07.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Bolsa Atleta instituída pela Lei Municipal nº 2806/2022;

208-INFORMACOES-BOLSA-ATLETA-JATLJ-27.07.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Bolsa Atleta instituída pela Lei Municipal nº 2806/2022;

09

ago

2022

Requerimento207/2022

Requerimento sobre funcionamento da fisioterapia oferecida pelo município

Vereador solicita informações detalhadas ao Prefeito sobre o funcionamento do serviço de fisioterapia oferecido à população, incluindo normas, locais de atendimento, vagas, valores e parcerias com instituições de ensino.

09

ago

2022

Requerimento206/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade de instalação de torneiras e um reservatório (caixa d’água”) na fonte da Praça Fontanela, no Jardim Haruji; 206-TORNEIRAS-FONTE-PCA-FONTANELA-APE-27.06.22.d

solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade de instalação de torneiras e um reservatório (caixa d’água”) na fonte da Praça Fontanela, no Jardim Haruji; 206-TORNEIRAS-FONTE-PCA-FONTANELA-APE-27.06.22.docx Baixar

09

ago

2022

Requerimento205/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de mutirão de castração de cães e gatos; por qual motivo o castra móvel está parado e sem uso e se já foi realizado estudo para que o PAMV possa funcionar

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de mutirão de castração de cães e gatos; por qual motivo o castra móvel está parado e sem uso e se já foi realizado estudo para que o PAMV possa funcionar 24 horas; 205-MUTIRAO-CASTRACAO-APE-27.06.22.docx Baixar

09

ago

2022

Requerimento204/2022

204-CONTRATACAO-PSICOLOGOS-APE-27.06.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando serão contratados médicos psicólogos para adolescentes nas UBSs;

204-CONTRATACAO-PSICOLOGOS-APE-27.06.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando serão contratados médicos psicólogos para adolescentes nas UBSs;

09

ago

2022

Requerimento203/2022

203-CONVENIO-ANIMAIS-SILVESTRES-SLTM-27.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da possiblidade da criação de uma equipe especializada ou convênio com cidades da região que possuam estruturas adequada

203-CONVENIO-ANIMAIS-SILVESTRES-SLTM-27.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da possiblidade da criação de uma equipe especializada ou convênio com cidades da região que possuam estruturas adequadas para captura, tratamento e encaminhamento para abrigos…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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