12.774 documentos · série 2025–2026
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Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar
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2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…
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solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…
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2022
pesar pelo passamento do senhor Tirso Elpidio da Costa, ocorrido em 08 de maio, aos 64 anos. 051-TIRSO-ELPIDIO-DA-COSTA-WBM-09-05-2022 Baixar
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Pesar pelo passamento da Sra. Cristina Aparecida Rossi Serra, ocorrido em 26 de setembro, aos 58 anos 097-PESAR-CRISTINA-SERRA-ALS-28.09.22 Baixar
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2022
Moção de pesar pela morte do Sr. Antônio Kodi Seki, ocorrida em 3 de maio de 2022, aos 69 anos de idade. Documento apresentado à Câmara Municipal de Jaguariúna pelo Vereador José Muniz.
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Pesar pelo passamento do Sr. José Cláudio Klier Monteiro, ocorrido em 23 de setembro, aos 61 anos 096 PESAR JOSE CLAUDIO - JATLJ - 26.09.22 Baixar
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049-APARECIDO-XAVIER-DE-OLIVEIRA-JM-09-05-2022 Baixar pesar pelo passamento do senhor Aparecido Xavier de Oliveira, ocorrido em 06 de maio, aos 49 anos;
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048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;
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Moção congratulando a empresa Jaguar Plásticos pelo seu 44º aniversário em 02 de maio de 2022, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento econômico e social de Jaguariúna.
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Pesar pelo passamento da Sra. Veridiana Maria Mellilo, ocorrido em 08 de abril corrente, aos 32 anos VERIDIANA-MELLILLO-TODOS-1-04-2022.doc Baixar