12.983 documentos · série 2026
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set
2022
Moção de pesar apresentada à Câmara Municipal pelo falecimento do adolescente Vítor Gabriel da Silva Peresan, aos 14 anos de idade, ocorrido em 22 de junho de 2022.
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22 Baixar
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar
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set
2022
Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.
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set
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.
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set
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.
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set
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade de pacientes aguardando exames e cirurgias, bem como tempo médio de espera para procedimentos da Secretaria de Saúde de Jaguariúna.
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set
2022
Requerimento do vereador Romilson Nascimento Silva solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre contratos de serviço de internet em vigência, prédios públicos com internet gratuita e locais com sinal Wi-fi disponibilizado aos munícipes.
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set
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Programa Auxílio Brasil, incluindo número de cartões ativos, famílias beneficiárias, critérios de elegibilidade e repasses estaduais e federais nos anos 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022.
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito das receitas advindas do programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Lei Complementar nº 360/2021; 243-INFORMACOES-PROGRAMA-INCENTIVO-FISCAL-RNS-02.09.22 Baixar
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Jaguariúna; 242-PROTOCOLO-ERRO-MEDICO-RNS-02.09.22 Baixar
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Políticas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua, entre outras questões 241-PESSOAS-EM-SITUACAO-DE-RUA-02.9.22-RNS Baixar
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set
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as ações preventivas que a população pode adotar para conter a propagação da doença varíola dos macacos, entre outras questões; 240-MEDIDAS-PREVENCAO-VARIOLA-RNS-02.09.22 Baixar
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set
2022
Requerimento do vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o prazo para realização de reforma completa da Praça do Bairro Imperial, conforme indicação 1968/2021.
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set
2022
238-LICITACAO-PREDIOS-PUBLICOS-RSS-23.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre licitação de alguns prédios públicos, a exemplo, do existente em frente à Câmara Municipal;