Legislativo

12.774 documentos · série 2025–2026

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jun

2022

RequerimentoNº 173/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questõ

solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar

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jun

2022

RequerimentoNº 172/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupant

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…

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jun

2022

RequerimentoNº 171/2022

171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;

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jun

2022

RequerimentoNº 170/2022

Requerimento nº 170/2022 - Informações sobre reparos em lombofaixas

Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.

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jun

2022

RequerimentoNº 168/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar

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jun

2022

RequerimentoNº 167/2022

Solicitação de informações sobre restrição alimentar de alunos

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.

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jun

2022

RequerimentoNº 166/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-

solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-3 Baixar

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jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 14/06/2022

14a-SESSAO-ORDINARIA-14-06-2022-1 Baixar

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jun

2022

IndicaçãoNº 155/2022

solicitando ao Executivo Municipal verificar as condições em que se encontra a árvore plantada na esquina das Rua Amazonas e Av.

solicitando ao Executivo Municipal verificar as condições em que se encontra a árvore plantada na esquina das Rua Amazonas e Av. Luciano Vlademir Poltronieri, próximo da APAE;

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jun

2022

IndicaçãoNº 154/2022

154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;

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jun

2022

IndicaçãoNº 153/2022

Instalação de câmeras de segurança nas Pontes de Acesso Viário do Bairro Nova Jaguariúna e Jardim Botânico

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de câmeras de segurança nas pontes de acesso aos bairros Nova Jaguariúna e Botânico para aumentar a segurança nas áreas de grande circulação de veículos e pessoas.

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jun

2022

IndicaçãoNº 152/2022

152-ALOCAR-MOTORISTAS-JATLJ-03-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias para alocar os novos motoristas aprovados no último certame para concurso público – Edital nº 0010/2021, junto ao

152-ALOCAR-MOTORISTAS-JATLJ-03-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias para alocar os novos motoristas aprovados no último certame para concurso público – Edital nº 0010/2021, junto ao Departamento de Transporte Escolar do Município

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jun

2022

IndicaçãoNº 151/2022

Disponibilização de mais duas vans para cadeirantes e portadores de necessidades especiais

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas vans adicionais para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, bem como apoio para acompanhar os usuários. Justifica-se pela insuficiência do transporte atual (apenas 2 vans para 500 usuários) e pelos desconfortos causados aos usuários e familiares.

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jun

2022

IndicaçãoNº 150/2022

Melhoria da iluminação pública, limpeza e reforço de segurança na Praça das Andorinhas

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação pública, limpeza e reforço de segurança na Praça das Andorinhas no Bairro Berlim, conforme demandas dos moradores.

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jun

2022

IndicaçãoNº 149/2022

Indicação para construção de ponto de ônibus na Rua Chiavegato com Rua Ferrari, Bairro Santo Antônio do Jardim

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para construção de um ponto de ônibus na Rua Chiavegato com Rua Ferrari, no Bairro Santo Antônio do Jardim, visando atender munícipes que aguardam ônibus sem proteção ou conforto.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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