12.983 documentos · série 2026
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solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo Municipal; 281-MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2022 Baixar
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2022
acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL 076-2022 Baixar
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Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a construção de edificações em conjuntos residenciais horizontais, criando a categoria de Vilas Urbanas no território do Município de Jaguariúna e altera a Lei Complementar 97/2004.…
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Paulo Fraga Silveira. PDL-040-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Beatriz Lopes de Souza. PDL-038-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Roberto Wagner Freitas Realli. PDL-034-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar
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que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar
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– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Projeto-Decreto-Legislativo-024-2022 Baixar
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2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022 Baixar
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2022
Ata-24a-Sessao-Ordinaria-18.10.22 Baixar