12.767 documentos · série 2025–2026
09
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que regulamente em âmbito municipal a Lei Federal 11.108/2005, garantindo às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS.
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite dos Santos Pinto;…
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal manutenção no reservatório de água potável instalado no Jardim Silvio Rinaldi I e II – Jardim Europa; 177-MANUTENCAO-CAIXA-D-AGUA-SILVIO-RINALDI-JM-01.08.22. Baixar
09
ago
2022
176-MAO-UNICA-PQ-FLORIANOPOLIS-JM-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal transformar em mão única a extensão da Avenida Francisco Sales Pires, com a Rua Pedro Maion, no Parque Florianópolis;
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal limpeza e conservação da Rua Ladeira Jorge Theodoro Lima, Br. Cruzeiro do Sul; 175-CONSERVACAO-RUA-LADEIRA-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-01.08.22 Baixar
09
ago
2022
174-LOMBADA-AV.-FRANCISCO-S.-PIRES-JM-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Francisco Sales Pires, defronte ao nº 77, Parques Florianópolis;
09
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal notificação para poda de arbusto que forma cerca-viva na extensão da rua Renato Corte Real, lado ímpar, pertencente a Fazenda Castelo, Jardim Botânico; 173-PODA-ARBUSTO-RUA-RENATO-C.-REAL-JATLJ-28.07.22 Baixar
09
ago
2022
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de dois Campeonatos Municipais de Futebol de Salão: um para a categoria Master (acima de 42 anos) e outro para menores nas categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17, com objetivo de incentivar o esporte municipal.
09
ago
2022
17a-SESSAO-ORDINARIA-09.08-2022-1 Baixar
09
ago
2022
Institui o novo Plano Diretor e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento territorial no município de Jaguariúna. 1 Baixar
05
ago
2022
solicitando ao Executivo Municipal colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Marginal, logo após o SOS Cidadão e a entrada da ponte para a Nova Jaguariúna e Jardim Botânico; 170-LOMBADA-AV.-MARGINAL-SLTM-25.04.22 Baixar
05
ago
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine a repintura do redutor de velocidade (lombada) na Av. Antonio Pinto Catão, altura da Padaria Serra Dourada, para evitar acidentes em local de intenso tráfego de veículos e pedestres.
02
ago
2022
Ata-16a-Sessao-Ordinaria-02.08.22-1.pdf-1 Baixar
02
ago
2022
16a-SESSAO-ORDINARIA-02.08-2022 Baixar
30
jun
2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar