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12.767 documentos · série 2025–2026

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22

ago

2022

Indicação189/2022

Alteração da Lei Municipal 2.289/2015 — Cadastro Unificado na Educação Infantil

Indicação ao Prefeito para modificar a Lei Municipal 2.289/2015 ou o Decreto 3.523/2017, permitindo que solicitações de vaga em creche sejam realizadas durante todo o ano letivo e de forma remota, em vez de apenas dois meses (fevereiro e agosto).

22

ago

2022

Indicação188/2022

Implantação do sistema de reciclagem no bairro Recanto do Camanducaia

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que o sistema de reciclagem do município atenda o bairro Recanto do Camanducaia, visando reduzir resíduos em aterros sanitários e promover sustentabilidade ambiental.

22

ago

2022

Indicação187/2022

Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Januário Eliseu de Navarro, Jardim Botânico

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que execute operação de tapa-buracos na Rua Januário Eliseu de Navarro, Jardim Botânico, devido aos buracos que causam transtornos e riscos de acidentes.

22

ago

2022

Indicação186/2022

Instalação de sistema de rastreamento via GPS nos veículos oficiais do município

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudo para implementação de sistema de rastreamento GPS na frota de veículos municipais, visando maior controle, eficiência e economia nos gastos com combustível.

22

ago

2022

Indicação185/2022

185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a tr

185-PROGRAMA-MOEDA-VERDE-RNS-05-08 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos;

22

ago

2022

Indicação184/2022

solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Jaguariúna; 184-AQUISICAO-VANT-RNS-05-08 B

solicitando ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de aquisição ou locação de “Veículo Aéreo Não Tripulado” (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização no Município de Jaguariúna; 184-AQUISICAO-VANT-RNS-05-08 Baixar

16

ago

2022

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2022.

Ata-18a-Sessao-Ordinaria-16.08.22 Baixar

16

ago

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 16/08/2022

18a-SESSAO-ORDINARIA-16.08-2022 Baixar

14

ago

2022

Projeto de Lei013/2021

Plano Diretor do Município de Jaguariúna

O arquivo está disponibilizado em 6 partes devido ao tamanho extenso. Todos os arquivos podem ser baixados individualmente no final de cada parte. PARTE 1 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR Parte 2 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR PARTE 3 de 6 CLIQUE PARA BAIXAR PARTE 4 DE 6 CLIQUE PARA BAIXAR…

09

ago

2022

Ata de Sessão

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2022.

Ata-17a-Sessao-Ordinaria-09.08.22 Baixar

09

ago

2022

Lei021/2022

Lei nº 021/2022

que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias; Baixar

09

ago

2022

Requerimento214/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na Rua Genoefa Baldo Dal’Bó, defronte ao Condomínio Veneza, no Jardim IK.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre melhorias na Rua Genoefa Baldo Dal’Bó, defronte ao Condomínio Veneza, no Jardim IK. 214-MELHORIAS-CONDOMINIO-VENEZA-WLTC-01.08.22 Baixar

09

ago

2022

Requerimento213/2022

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sej

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sejam possíveis por meio de operações de crédito e débito;

09

ago

2022

Requerimento212/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de Setembro e Dona Luiza;…

09

ago

2022

Requerimento211/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-EMP-01.08.22 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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