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Legislativo

12.767 documentos · série 2025–2026

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13

set

2022

Decreto Legislativo400/2022

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2019.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2019. DEC-LEG-400 Baixar

13

set

2022

Ata de Sessão

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2022.

Ata-20a-Sessao-Ordinaria-13.09.22 Baixar

13

set

2022

Decreto Legislativo399/2022

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018. DEC-LEG-399 Baixar

06

set

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 06/09/2022

19-a-SESSAO-ORDINARIA-06.09.22 Baixar

06

set

2022

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2022.

Ata-19a-Sessao-Ordinaria-06.09.22 Baixar

22

ago

2022

Requerimento231/2022

solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre cronograma de obras de recapeamento das ruas e quais bairros serão beneficiados.

solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre cronograma de obras de recapeamento das ruas e quais bairros serão beneficiados. 231-CRONOGRAMA-RECAPEAR-WLTC-15-08-2022 Baixar

22

ago

2022

Requerimento230/2022

Requerimento de Informações sobre Previsão de Funcionamento da ETA 5

Requerimento do vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a data prevista para colocação em funcionamento da ETA 5, visando ampliação do tratamento de água na cidade.

22

ago

2022

Requerimento229/2022

Requerimento nº 229/2022 - Informações sobre previsão de varrição nas ruas do município

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão de regularização da realização de varrição nas ruas da área central e nos bairros da cidade.

22

ago

2022

Requerimento228/2022

228-CONSERVACAO-ESTACAO-DE-GUEDES-WLTC-15-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o estado de conservação da Estação Ferroviária de Guedes;

228-CONSERVACAO-ESTACAO-DE-GUEDES-WLTC-15-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o estado de conservação da Estação Ferroviária de Guedes;

22

ago

2022

Requerimento227/2022

Solicitação de informações sobre cronograma de operação tapa buracos

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência e detalhes do cronograma da operação tapa buracos nas ruas da cidade, incluindo bairros atendidos.

22

ago

2022

Requerimento226/2022

Solicitação de informações sobre vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de colocação de vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes, justificado pela necessidade de proteção do local contra vandalismo e furtos.

22

ago

2022

Requerimento225/2022

Requerimento nº 225/2022 — Iluminação Pública da Rua Genoefa Baldo Dal'Bó

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o andamento da realização da iluminação pública da Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, questionando por que não foi exigida do loteador do Residencial Veneza a realização da iluminação como contrapartida aprovação do empreendimento, e solicitando cópia do decreto de autorização do loteamento.

22

ago

2022

Requerimento224/2022

solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre estender os benefícios de Abono de Aniversário, Abono Ausência de Trabalho e Licença Prêmio aos Agentes Comunitários de Saúde; 224-ABONO-AGENTES-SAUDE-WTF-16-08-2022

solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre estender os benefícios de Abono de Aniversário, Abono Ausência de Trabalho e Licença Prêmio aos Agentes Comunitários de Saúde; 224-ABONO-AGENTES-SAUDE-WTF-16-08-2022 Baixar

22

ago

2022

Requerimento223/2022

Solicitação de informações sobre obra na Praça das Andorinhas

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o projeto, percentual de execução, empresa responsável e cumprimento de prazo referente a obra sinalizada na Praça das Andorinhas.

22

ago

2022

Requerimento222/2022

222-MEDICAMENTOS-NAO-PADRONIZADOS-WBM Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais critérios técnicos e sociais são adotados para fornecimento aos cidadãos de medicamentos que são receitados por méd

222-MEDICAMENTOS-NAO-PADRONIZADOS-WBM Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais critérios técnicos e sociais são adotados para fornecimento aos cidadãos de medicamentos que são receitados por médicos da Rede Pública ou da ASAMAS, que não constam da lista…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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