04
out
2022
Decreto LegislativoNº 405/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antônio Vicente Pereira. DEC-LEG-405-1 Baixar
Legislativo
12.767 documentos · série 2025–2026
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out
2022
Decreto LegislativoNº 404/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva .
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor José da Costa Silva . DEC-LEG-404 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 403/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Francisco das Chagas Rodrigues da Silva. DEC-LEG-403 Baixar
04
out
2022
Decreto LegislativoNº 402/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Senhor Aparecido da Hora Freitas. DEC-LEG-402 Baixar
26
set
2022
MoçãoNº 094/2022
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania,
de Congratulações e Louvor ao Programa Bombeiros na Escola, por transmitir às crianças e adolescentes a importância do trabalho desenvolvido pela Corporação para que sejam multiplicadores das boas práticas de cidadania, acontecido em 13 de setembro, no Teatro Municipal Dona…
26
set
2022
MoçãoNº 093/2022
de Pesar pelo passamento do Sr.
de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Lula de Figueiredo, aos 90 anos de idade, no último dia 06 de setembro. 093-PESAR-ANTONIO-LULA-FIGUEIREDO-JATLJ-08.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 259/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANC
solicitando ao Executivo Municipal informações se as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento e qual a dificuldade enfrentada para identificação dos atuais furtos no Município; 259-FUNCIONAMENTO-CAMERAS-SEGURANCA-APE-19.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 258/2022
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
26
set
2022
RequerimentoNº 257/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
26
set
2022
RequerimentoNº 256/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
26
set
2022
RequerimentoNº 255/2022
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção
255-MEDIDAS-LEI-12.764-JATLJ-20.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da Lei nº 12.764 de 2012 – que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista;
26
set
2022
RequerimentoNº 254/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do restaurante popular “Bom Prato”, no município de Jaguariúna. 254-BOM-PRATO-RNS-09.09.22 Baixar
26
set
2022
RequerimentoNº 253/2022
253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;
253-PAGAMENTOS-PRECATORIOS-RNS-09.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos pagamentos/depósitos de valores atinentes a precatórios pelo município de Jaguariúna;
26
set
2022
RequerimentoNº 252/2022
Requerimento nº 252/2022 — Informações sobre Moradias Populares
Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa de moradias populares, incluindo cadastro de usuários, consideração de inscrições existentes e previsão de entrega.
26
set
2022
RequerimentoNº 251/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari.
solicitando ao Executivo Municipal informações que especifica sobre aquisição de um aparelho de Hemodinâmica para o hospital Walter Ferrari. 251-APARELHO-HEMODINAMICA-HOSPITAL-JM-05.09.22-1 Baixar